Política

PE tem cargo em comissão especial

CÂMARA FEDERAL

Vandeck Santiago
DA EQUIPE DO DIARIO

O deputado federal José Chaves (PMDB) será o relator da comissão especial encarregada de debater a reforma trabalhista. É o primeiro representante de Pernambuco a ocupar um dos principais cargos nas comissões da Câmara. Até então, nenhum dos 25 deputados do Estado havia sido indicado para presidente, vice ou relator das comissões. A indicação para estes cargos é feita pelos partidos - a de Chaves foi do PMDB, por meio do líder do partido na Câmara, Eunício Oliveira (CE).

  Na atual legislatura o presidente da Câmara, João Paulo (PT), criou quatro comissões especiais para tratar das reformas política, previdenciária, tributária e trabalhista. Além destas, existem na Casa 18 comissões permanentes, divididas por temas (como finanças, educação e constituição e justiça, entre outras). São uma espécie de órgãos técnicos do Congresso: os projetos só chegam à votação no plenário após serem aprovados nas comissões. Além disso, elas também realizam audiências públicas, em que podem convocar autoridades para prestaresclarecimentos sobre determinados assuntos.

  A comissão da qual Chaves será relator tem Vicentinho (PT-SP) como presidente. A primeira reunião está marcada para quarta-feira, quando deve ser definida a agenda de trabalho e a votação das 16 solicitações de audiências públicas feitas até a última sexta-feira. A primeira audiência deve convocar o ministro do Trabalho, Jacques Wagner. Estão previstas ainda a convocação de presidentes de entidades de trabalhadores e patronais.

  Além de Chaves como relator, a comissão da Reforma Trabalhista terá a participação de três outros deputados de PE: Maurício Rands (PT), Joaquim Francisco (PFL) e José Múcio Monteiro (PSDB). Na da Reforma Política estão Fernando Ferro (PT), Renildo Calheiros (PCdoB) e Roberto Magalhães (PSDB) e na da Reforma Tributária, Paulo Rubem Santiago (PT) e Ricardo Fiúza (PPB). Na comissão da Reforma da Previdência não há nenhum parlamentar de Pernambuco.

  Sem participação nos principais postos das comissões da Câmara, Pernambuco tem uma representação acima da média na mesa: dos sete principais cargos, três são de pernambucanos. Inocêncio Oliveira (PFL) é o 1º vice-presidente, Luiz Piauhylino o 2º vice-presidente e Severino Cavalcanti (PPB) o 2º secretário.