SÃO PAULO - Cerca de mil sindicalistas ligados a 27 entidades de servidores públicos federais, estaduais e municipais, divulgaram ontem em São Paulo, documento por meio do qual acusam o Governo de "quebrar um pacto social com o funcionalismo ao propor uma reforma previdenciária baseada na supressão de direitos e na criação de fundos privados".
Velhos, "companheiros de luta" e militantes sindicais propuseram radicalizar o movimento. Muitos defendem a greve. Usando palavras de ordem que Luiz Inácio Lula da Silva adotou desde os primórdios do PT, as lideranças sindicais pregam "empurrar o governo contra a parede para impedir tamanha lesão aos direitos do funcionalismo".
O documento dos sindicalistas, intitulado "carta de princípios" foi distribuído durante o lançamento do Fórum Paulista das Entidades em Defesa da Previdência Social - maior mobilização dos servidores públicos desde que o Governo Lula abriu o debate sobre a reforma.
Cópias da carta serão levadas ao Congresso, aos ministros e ao Palácio do Planalto. Faixas estendidas pelas entidades traziam advertências sobre a radicalização do movimento. "PL-9, arquivamento ou greve", exigem os ativistas, em alusão ao projeto já em tramitação na Câmara.
A "carta de princípios" adverte o Governo de que "não se pode falar em reforma da Previdência sem abordar a fraude, a sonegação e os benefícios fiscais originários dos generosos acordos de parcelamento de dívidas". Os trabalhadores públicos desafiam "o novo Governo a determinar uma ampla e profunda auditoria, com o acompanhamento das entidades representativas, para que a sociedade possa conhecer a real situação da previdência".
Os líderes do funcionalismo destacaram estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que revela que a grande maioria dos estados e parte considerável dos municípios, ainda pratica alíquotas reduzidas de contribuição previdenciária. Na maior parte dos casos, as alíquotas dos servidores estaduais são inferiores às dos federais. Apenas o Amazonas e Pernambuco praticam alíquotas superiores, e apenas nove estados descontam o mesmo que a União (11%).