Acidentes evitáveis
Se alinharmos as nossas estatísticas de acidentes de trabalho às estatísticas de alguns países de economia avançada, estaremos, no Brasil, ante uma verdadeira catástrofe. Ao que tudo parece sugerir, há dois malefícios derivados basicamente do nosso comportamento que deixam mal, muito mal, o nosso País. Falamos dos acidentes de trânsito e, com igual ênfase, dos acidentes de trabalho.
Não há política, não há programa, não há projeto ou iniciativa de ordem pública ou de natureza privada que ponha um paradeiro à perda interminável dos homens-hora em decorrência de fatalidades que sucedem durante a jornada de trabalho do brasileiro. Não são apenas vidas que se perdem, mas custos elevadíssimos em que se incorre, em face das pensões que se pagam em conseqüência de mortes, aposentadorias prematuras por invalidez, queda de produtividade e perda ou inutilização material de equipamentos.
Não é caso apenas brasileiro. Os demais países da América Latina incorrem nos mesmos prejuízos, ou porque a legislação é falha, élacunosa, ou porque, como no exemplo brasileiro, o próprio empregado só a muito custo aceita trabalhar no regime de segurança estabelecido nos manuais. Numa conjuntura como a que estamos a desenhar, a parte que corresponde ao comportamento do empregado é sumamente significativa.
Age-se como se o infortúnio, se acontece com os outros, não sucede com a minha pessoa. Do conceito deturpado sobre o valor da missão do empregado no processo produtivo segue-se em linha reta para considerar a própria vida como coisa que não estaria a merecer maiores atenções e cuidados. Uma fatalidade e um conformismo por assim industânicos estariam a presidir o procedimento de inúmeras pessoas neste País. A mentalidade precisa ser alterada para melhor.
Recente levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), sediada em Genebra, cujos dados vêm de ser endossados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mostra que na América Latina se perdem, por ano, cerca de US$ 76 bilhões em conseqüência de mortesoperárias ou em face das seqüelas provocadas pelos acidentes durante as jornadas de trabalho. A região estará perdendo entre 3 e 4% do próprio PIB, todos os anos, porque os que trabalham não se cuidam e apetrecham devidamente para trabalhar, conforme recomenda a boa técnica de proteção à saúde e à vida humanas. A estatística latino-americana aponta que entre 27 mil e 68 mil pessoas, dependendo do País, perdem a vida a cada ano em conseqüência de acidentes no trabalho que poderiam ter sido evitados. E mais: 80 milhões de trabalhadores sofrem algum tipo de acidente ou enfermidade graças a riscos físicos,químicos, biológicos e ambientais, sob que têm a obrigação de trabalhar para o sustento próprio e da família. Se na latino-américa fossem adotados parâmetros, políticas e equipamentos utilizados nos países ricos do próprio Hemisfério, cerca de 17 mil vidas poderiam ser salvas, pelo menos.
Números assim aterradores em geral movem consciências. Mas, nós, brasileiros e nós, latino-americanos, ficamos a nos perguntar por que motivo tão macabras e trágicas estatísticas não nos movem um palmo na direção daquilo que na matéria se impõe fazer.
Cotas para negros e cidadania
Hely Ferreira
PROFESSOR DE FILOSOFIA E CIÊNCIA POLÍTICA
Antes de iniciar a exposição, quero externar o meu sincero agradecimento ao professor Walteir Silva, e o privilégio de encontrar-me ao lado do meu ex-professor Fernando Magalhães. Quero salientar que boa parte do que iremos expor, encontra-se fundamentado na Tese de Doutorado da professora Nilda Teves Ferreira. A chamada pós-moderna,se sente orgulhosa pelas suas descobertas científicas, mas não conseguiu ainda resolver os princípios de alteridade.
O imaginário liberal, tem a capacidade de produzir na cabeça do burguês que as distorções que há na sociedade, é simplesmente porque aqueles que são excluídos fazem por onde que isso ocorra. Eles não estudam, não trabalham porque não querem, por isso, aqueles que conseguiram sucesso, não têm motivos para carregarem nenhum conceito de culpa, pois o sucesso depende unicamente de quem quer. Basta observar as idéias de Lair Ribeiro, onde o sucesso encontra-se ao alcance de todos. Esta é uma idéia fundamentada em Adam Smith, quando em sua obra Investigação Sobre A Natureza e as Causas da Riqueza das Nações, diz o seguinte: "Em condições de concorrência perfeita, a riqueza é do seu esforço. Sendo assim, quem não consegue sucesso é porque lhe falta inteligência ou empenho".
Um outro problema que precisa ser lembrado, é o conceito de cidadania no pensamento marshaliano. Ele afirma em seu livro Cidadania, Classe Social e Status, que a cidadania é a ordem da igualdade na sociedade de desiguais. Partindo de uma sociedade inglesa, Marshall, acredita que os direitos imprescindíveis à cidadania são: os civis, os políticos e os sociais. O civil engloba a questão da liberdade individual: os políticos, estão ligados aos partidos políticos, sindicatos e associações; os sociais, fazem parte o direito ao lazer e ao consumo.
Há um aspecto, que não pode ser apagado. As contradições da modernidade, encontram-se em um projeto que visa estabelecer homogeneidade entre Estado, mercado e comunidade. Não se pode falar em cidadania, semrefletirmos a idéia de Estado-Nação que se vive. As crenças, as idéias políticas, os mitos, os ritos, a religião. Quando tratamos de cidadania no Brasil, devemos levar em consideração o problema do imaginário brasileiro. Segundo Antônio Candido, quando mais rígida é a sociedade, mais definida cada termo e mais apertada é a opção. Por isso mesmo, desenvolvem-se paralelamente as acomodações de tipo casuístico, que fazem da hipocrisia um pilar da civilização.
No Brasil se cria muitas leis, mas pouco se cumpre. As maiorias inexeqüíveis. Mas recentemente, criaram uma aberração. A cota para negros, é no mínimo um juízo intuitivo bastante acendrado. Todos nós sabemos, a grande contribuição que os negros deram na formação do povo brasileiro. Certas leis, são uma forma de preconceito.
Embora seja predominante a cor negra no Brasil, os negros são descriminados. A maioria das favelas é habitada por negros; uma parcela bastante significativa dos presídios e penitenciária está cheia de negros. O caminho para o negro ocupar seu espaço, não é criando cotas, mas espaço, não é criando cotas, mas dando condições igualitárias, ou seja, tendo as mesmas oportunidades que tem o branco. O negro deve ser respeitado, e o Estado possa contribuir no exercício pleno da cidadania.
PS - Este artigo é um resumo da palestra proferida no CFCH/UFPE.
Turismo em Pernambuco
Elder Lins Teixeira
CONSULTOR E PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO
O término de cada mandato governamental enseja a realização de avaliações dos ganhos e perdas havidos no período pelos diversos setores da economia. O fato de o reconhecimento público ter reconduzido ao cargo o governador de Pernambuco não reduz a curiosidade e o interesse para o que a comunidade obteve de ganhos no último quadriênio e as perspectivas para o novo período de gestão.
No que diz respeito ao turismo, em termos quantitativos, os números oficiais apresentam um resultado expressivo, com crescimento de 73,94% nas chegadas ao Estado de turistas entre os anos de 1998 e 2002, tendo sido obtido nesse último ano um fluxo de 3.311.391 visitantes, com uma participação de 10,21% de visitantes estrangeiros.
Pela ótica de quem acompanha o processo de desenvolvimento da atividade no Estado há cerca de vinte anos, a análise deve transcender aos índices numéricos de desempenho, até mesmo porque o volume de fluxo deve ser confrontado com outros indicadores, tais como taxas de ocupação hoteleira e permanência média dos turistas, tornando-se necessário a observação dos ganhos qualitativos obtidos, sobre os quais será possível a realização de resultados ainda mais expressivos no futuro.
Na realidade, os últimos quatro anos assistiram a um processo de consolidação do reconhecimento, a nível das diversas esferas governamentais, da importância do turismo para o desenvolvimento da economia do Estado e de seus diversos municípios e de uma participação mais efetiva do setor privado na condução das políticas de desenvolvimento do setor e na realização de investimentos.
São várias as iniciativas que podem ser registradas nesse sentido, tais como o crescimento dos investimentos privados em hotelaria, a segmentação da exploração do produto turístico, que evoluiu do turismo de lazer litorâneo para o turismo rural, ecológico, de aventuras, de saúde, de negócios e de eventos; o fortalecimento dos calendários de eventos nos diversos municípios, inclusive deforma integrada, a exemplo do Circuito do Frio; a maior participação das comunidades no Programa Nacional de Municipalização do Turismo, que objetiva conscientizá-las sobre a importância da atividade; a preparação de planos de gestão para o setor por parte de diversos municípios do Estado, a começar pela cidade do Recife que teve o seu primeiro Plano Diretor de Turismo elaborado; a criação de entidades privadas, objetivando desenvolver e consolidar a atividade, a exemplo do Recife Convention anda Visitors Bureau, voltada para a captação de congressos e eventos para a cidade, da ApeTurr, composta por empresários que iniciam a exploração do turismo rural no Estado, da Ahita, que reúne os hoteleiros da ilha de Itamaracá e da Asturgo, que congrega os empresários de turismo do município de Goiana; a convergência de atuação,ampliando suas participações no setor, por parte de entidades como a Fiepe,o Sebrae e o Senac; o surgimento de novos cursos de turismo, capacitando pessoal a nível técnico e universitário; o reconhecimento da importância da atividade, estimulando o seu desenvolvimento, através de iniciativas como a recente premiação pelo DIARIO DE PERNAMBUCO de trinta e três municípios que se destacaram na exploração do turismo, índice expressivo que demonstra o interesse que o setor vem despertando nessas comunidades.
Todas essas iniciativas formam, sem dúvida, uma plataforma a partir da qual se poderá obter, pelo trabalho convergente do empresariado e dos governos municipais e estadual, maiores ganhos, aproveitando-se de uma realidade cambial que favorece a chegada dos turistas estrangeiros e estimula a substituição pelos brasileiros, na programação de suas viagens, dos destinos internacionais pelo conhecimento de sua terra.
Machado de Assis era analfabeto
Raimundo Carrero
ESCRITOR
O escritor Medeiros e Albuquerque, diretor da Escola Normal, do Rio de Janeiro, estava precisando de um professor de Português. De Português e não de Gramática. Por isso, contratou Valentim Magalhães, que não conhecia a "rebarbativa e complicada tecnologia gramatical". Na verdade, queria um professor que soubesse escrever, mas que não ensinasse gramática.
Outro dia, encontrou Machado de Assis na rua e comentou o acontecimento. Machado perguntou sorrindo: "Por que você não me nomeou? Eu servia perfeitamente". E acrescentou que, há dias, abrira a gramática de um sobrinho e ficara assombrado porque não entendera nada. Medeiros acrescenta que o escritor clássico estava assombrado com a própria ignorância.
Claro que o episódio não transforma Machado num intelectual ignorante. Num analfabeto. Um intelectual ignorante? A expressão é muito empregada no Brasil para insultar as pessoas que, arrotando grandeza e livros publicados, não conhecem a intimidade da gramática. O problema: há gramáticos que escrevem mal e criadores que, não conhecendo as regras elementares, escrevem muito bem.
É possível escrever bem sem o domínio do necessário? Sim. Pode-se elaborar bons e até ótimos textos com uma grande dose de leitura. Sobretudo, dos autores fundamentais. A leitura leva a uma sofisticação mental que, se não dispensa a gramática, pelo menos coloca o criador diante de uma intuitiva montagem de texto bastante considerável. Basta treinar. E escrever. E ler.
Nesse caso todavia há o problema da influência. O escritor não dispõe de elementos que caracterizem as suas individualidades e ele passa a assimilar o universo literário dos outros - como ambientação, cenas, ritmos, diálogos, quase copiados. Um problema que só pode ser superado se estiver disposto a investigar e a montar situações individuais. Repete e às vezes nem sabe.
Não investiga a pontuação, não descobre o jogo dos adjetivos, a riqueza dos advérbios, a mudança das frases e das orações, fica preso no convencional, não inventa. Não tem que ser um gramático, um perito na gramática, mas deve procurar conhecê-la. Sem a pretensão de dominá-la. Até porque existem tantas gramáticas e tantos gramáticos.
Inventar é conhecer. O próprio Machado é acusado aqui e ali de desobedecer aos rigores da língua oficial. Não importa. Não tem a menor importância, deu-lhe legitimidade pelo uso. De minha parte, estudo e procuro os recursos ao meu alcance. Posso errar - e erro, quase sempre. Igual aos meus antecessores, invento. Quero criar.
Parece-me que, em literatura, a criação deve estar aliada principalmente aos aspectos técnicos de montagem, que exigem perícia e arte. Essa semana, por exemplo, discuti com meus alunos da Oficina Literária as quatro formas de diálogo que podem ser usados: o tradicional, o psicológico, o de múltiplos narradores e o comentado. Não tem nada a ver com gramática.
No entanto, com o estudo da gramática pode-se inventar a gramática, desde que não ocorram agressões à língua escrita. Inventar e não copiar. É o caso de Machado de Assis que, sem ser nem de longe um analfabeto, fechava os olhos aos rigores de uma tecnologia rebarbativa da gramática.
Violência e impunidade
Adeildo Nunes
Juiz de Execução Penal-PE
Todos os dados estatísticos fornecidos por institutos de pesquisas de opinião e por organizações estatais e não governamentais elaborados nos últimos anos, com efeito, comprovam as principais causas da violência no Brasil. Nota-se, claramente, que a desumana distribuição de renda, um sistema carcerário que não recupera o condenado, a morosidade da justiça criminal, o uso indiscriminado de armas de fogo por parte da população, a ausência de políticas sociais e de segurança pública e o despreparo das nossas polícias, são fatores que efetivamente contribuem para o alarmante crescimento da violência no País. Em resumo, a falta de investimento na área social e a impunidade estão levando o Brasil a atingir índices de criminalidade nunca vistos, aos olhos de todos e de tudo.
O IBGE, recentemente, detectou que mais de 40 milhões de brasileiros vivem em estado de pobreza absoluta, pessoas analfabetas e sem nenhuma perspectiva de augurar um trabalho que possibilite sua sobrevivência e da sua família. Com uma das piores distribuição de renda do Planeta, pode-se afirmar que os poucos ricos brasileiros não têm interesse algum em dividir sua riqueza com os mais pobres, maioria absoluta. Como conseqüência dessa péssima distribuição de renda, a fome e a criminalidade assumem características inusitadas, apavoram a sociedade e as nossas poucas autoridades públicas que preocupam-se com essa triste realidade social.
A miséria, portanto, é a causa primeira dessa violência desenfreada. Sabendo-se que embora tenhamos uma das maiores população carcerária do Mundo - perdemos em quantidade apenas para os Estados Unidos e Índia - pouco tem sido feito no sentido de atenuar os graves problemas que envolvem o sistema penitenciário nacional. A realidade prisional brasileira todos sabemos: facções criminosas poderosas convivendo com autoridades públicas dentro dos presídios, costumeiramente planejando crimes, rebeliões e fugas espetaculares, farta comercialização de armas e entorpecentes, uso indiscriminado de aparelhos celulares por parte de detentos e acentuada prostituição adulta e infantil. Recuperar o condenado, nem de longe estamos conseguindo.
O fraco desempenho do sistema prisional, assim, é outro grave fator que alimenta a violência, porque a prisão é um castigo, não um meio de ressocializar o criminoso. A ausência de políticas sociais que ofereçam ao homem e à mulher o mínimo de dignidade possível (emprego, saúde, educação, moradia e segurança pública), é claro que também contribui para o aumento da criminalidade. Ao lado de uma ilicitude assustadora e à cada dia crescente, nossas polícias encarregadas pela investigação criminal estão sucateadas, despreparadas e desaparelhadas para realizar importante missão. Dados oficiais informam que de cem homicídios que são praticados no Recife, só oito deles chega-se à autoria e apenas três transformam-se em ação penal, significando dizer que a impunidade é generalizada para um tipo de crime tão grave.
Não havendo uma boa investigação criminal, não há que se falar em justiça, porque a ação penal dependerá sempre de um inquérito policial bem realizado. Mesmo com o fraco desempenho policial, as Varas criminais do País estão superlotadas de processos aguardando julgamento. Se o réu não é localizado - o que acontece com freqüência - o juiz, em geral, decreta a sua prisão e o processo fica aguardando que este acusado seja preso. São trezentos mil mandados de prisão sem o devido cumprimento. Enquanto o réu não for preso, o processo permanece estagnado. É a lei que assim determina, mas isso tem dado causa à impunidade.
Afora este fato, é bom lembrar que o nosso Código de Processo Penal é de 1941 e de há muito necessita de uma reforma no sentido de diminuir o número de possibilidades recursais que tanto procrastinam o andamento do processo. Em outras palavras, temos uma justiça criminal lenta e que precisa ser aprimorada, porque sua morosidade tem dado causa ao aumento da criminalidade e da impunidade. Para cada cem homicídios praticados no Brasil, noventasão concretizados com o uso de armas de fogo. Crime afiançável, o porte ilegal de armas não é contido, mas é causa da morte de muitas pessoas. É necessário proibir sua comercialização e a sua utilização deve ser privativa da força policial. Com políticas sociais voltadas para todos, um novo modelo de investigação criminal e processual penal, um fim na comercialização da arma de fogo, um sistema carcerário que recupere o criminoso e a punição de todos que violem a lei penal, tenham certeza, diminuiremos a violência e a criminalidade.
