Economia

Fazenda mantém valor de referência do ICMS

GÁS DE COZINHA

A Secretaria da Fazenda vai manter em R$ 29,39 o valor de referência para a cobrança do ICMS sobre o gás de cozinha no Estado. Esse preço segue pelo menos até o próximo dia 15. A medida agradou os revendedores, que esperavam para hoje uma mudança na pauta fiscal do produto. De acordo com o presidente da Associação das Revendas de GLP de Pernambuco (Associgás), Alberto Martins, a manutenção do valor de referência deve evitar que o consumidor volte a enfrentar novos aumentos no preço do botijão de 13 quilos nos próximos dias. A não ser que a Petrobras aplique outros reajustes nas refinarias.

  No Grande Recife, o produto passou a ser comercializado por até R$ 30,00 depois que as distribuidoras repassaram o aumento de 7,7%, em vigor desde o último domingo. "A expectativa é que os preços se acomodem nesse patamar agora em janeiro. Depois de um período de guerra entre as distribuidoras, a situação está voltando ao normal", disse Martins, referindo-se à disputa iniciada pelas empresas em busca da liderança no mercado local. Entre novembro e dezembro, as companhias teriam comercializado o botijão de 13 quilos por um preço abaixo do custo, derrubando os preços para até R$ 18,00.

  Além da acusação de dumping, os representantes da Associgás também garantiram que algumas empresas passaram a comercializar o produto direto para as revendas clandestinas, que já representam mais de 80% do mercado local. Segundo Alberto Martins, os revendedores legalizados enfrentaram nos últimos dois meses uma queda de até 15% no volume comercializado na comparação com o mesmo período de 2001. A redução nas vendas e, conseqüentemente, no faturamento, levou muitos revendedores a partir para a redução do quadro de funcionários.

GASOLINA - Da mesma forma que optou por manter a pauta fiscal do gás de cozinha, a Fazenda também não vai mudar o valor de referência para a gasolina durante a primeira quinzena de janeiro. A base para a cobrança do ICMS continua em R$ 2,0829. Até o início da tarde de ontem, os postos da Região Metropolitana do Recifeainda vendiam o litro do produto por R$ 2,04. A pauta fiscal dos combustíveis passou a ser atualizada quinzenalmente em maio. Naquele mês, as secretarias estaduais de Fazenda aprovaram a proposta apresentada por Pernambuco durante uma reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).