Economia

União libera R$ 32 milhões para PE

Mais R$ 13 milhões devem ser liberados no início do próximo ano, já com o novo governo de Lula

Rosa Falcão
DA EQUIPE DO DIARIO

No apagar das luzes de 2002, a União liberou R$ 32 milhões, 71% do total de R$ 46 milhões ao Governo de Pernambuco, referentes ao convênio de estadualização das três rodovias federais que passam a ser administradas pelo Estado. O restante dos recursos no valor de R$ 13 milhões - 29% - só deve chegar em janeiro de 2003. A verba foi depositada na Conta Única do Estado, mas deve ser remanejada para o Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe). O Furpe é um fundo criado para financiar a manutenção e recuperação da malha rodoviária estadual. O orçamento previsto para o Furpe é de R$ 40 milhões em 2003.

  A expectativa do governador Jarbas Vasconcelos era receber o total dos recursos da estadualização das rodovias até o final de 2002. Por isso, o Governo de Pernambuco foi um dos que se apressou em cumprir os prazos. Há dez dias foi entregue à União o documento com o total da malha federal de 350,5 quilômetros quadrados escolhida para ser estadualizada. As rodovias federais transferidasao Estado são: BR-122 (255 quilômetros), BR-110 (72,9 quilômetros) e BR-325 (27,5 quilômetros).

  De acordo com o secretário de Infra-estrutura, Fernando Dueire, os recursos não foram liberados por completo porque faltou disponibilidade de caixa ao Governo federal. Segundo ele, pelo convênio assinado, no prazo de dez dias deve chegar o restante da verba. Ou seja, o dinheiro deverá ser liberado em janeiro de 2003. Dueire não soube informar se os demais estados que assumiram a malha rodoviária federal, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, receberam o total dos recursos. Minas usou parte do dinheiro para pagar a folha do décimo- terceiro salário dos servidores.

  Do total de 2,5 mil quilômetros das estradas federais que cortam o Estado só foram estadualizadas 350,5 quilômetros. Os critérios para a escolha foram melhores condições de conservação. Com a estadualização, a manutenção corretiva e preventiva das estradas passará a ser responsabilidade do Governo estadual. Os gastos serão bancados com recursos do Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe).

  A rodovia BR-232 ficou de fora do convênio da estadualização porque está incluída no Plano Nacional de Viação do Governo federal. Mesmo assim, o Estado obteve a titularidade para administrar a estrada durante 25 anos. Em função disso, continua em vigor o convênio assinado com a União, no qual estão previstos recursos federais no valor de R$ 140 milhões para custear 40% do valor total da obra de reforma e ampliação da rodovia. O Governo estadual entrou com 60% do total da verba de R$ 335 milhões que devem ser gastos até o final das obras.