Economia

Arrecadação cresce 54,9% em oito anos

RECEITA

BRASÍLIA - A arrecadação de tributos federais cresceu 54,91%, em termos reais, ao longo dos últimos oito anos, saindo de R$ 175,523 bilhões em 1994 para R$ 271,909 bilhões em 2002. Esse foi o balanço apresentado ontem pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. No acumulado dos últimos anos, as medidas adotadas ao longo de sua gestão resultaram em uma arrecadação R$ 400 bilhões maior do que teria ocorrido se o nível de 1994 fosse mantido constante. Ele disse, ainda, que a arrecadação deste ano, que pode ser 8,53% maior que a do ano passado, será a maior já registrada pela Receita.

  Além de mostrar os resultados de sua gestão, o secretário apontou caminhos para o futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, aumentar a arrecadação. Por outro lado, Everardo enumerou como "preocupações" suas pelo menos três propostas defendidas por integrantes do PT.

recursos - Palocci poderá engordar seus cofres em pelo menos R$ 2,5 bilhões se conseguir cobrar o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre oLucro Líquido (CSLL) dos títulos cambiais que estão na carteira dos bancos em processo de liquidação.

  A arrecadação pode ser engordada, ainda, com o aperfeiçoamento dos processos de cobrança de tributos. O estoque de arrecadação pendente de decisões na Justiça foi o manancial do qual o Governo retirou a maior parte do aumento da arrecadação neste ano. "Isso demonstra que há espaço para arrecadar", comentou Everardo.

  Na avaliação do secretário, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) não deve ser retirada da estrutura tributária brasileira. Ele acha, porém, que a alíquota de 0,38% "já está no limite". Everardo avaliou, ainda, que a reforma tributária, no que se refere ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deverá avançar além da proposta que o governo Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso. Ela unifica a legislação e uniformiza as alíquotas em todo o País e elimina benefícios fiscais.