O peso das bases
Arlete Salvador
E-mail:correiosp@terra.com.br
Os primeiros sinais do governo Lula na área econômica deixam poucas dúvidas. Não se deve esperar muito no primeiro ano. A inflação, que retornou no final deste ano com toda força, será uma ameaça constante, limitando o espaço do governo para fazer mudanças na política econômica e, em especial, para reduzir a taxa de juros. O primeiro ano deverá ser dedicado ao que se chama de as reformas estruturais do País, como a trabalhista, a tributária e a previdenciária. A lista, na verdade, deveria começar com a última. E será, sem dúvida, um dos grandes desafios do Governo.
Há pressa para se tratar desses assuntos por razões estratégicas e políticas. Essas reformas modernizam o Estado, ajudam a empurrar a retomada do crescimento econômico e garantem instrumentos para o novo governo fazer o seu primeiro orçamento próprio, o de 2004. Além disso, Lula assume com patrimônio político enorme conquistado nas urnas. Nessa fase, disporá de apoio para avançar nas propostas. Quanto mais demorarem a ser feitas, menores as chances de acontecerem de fato.
As reformas foram ensaiadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, mas acabaram em resultados tímidos. São temas polêmicos. Algumas mexiam com interesses diversos e corporativos dos parlamentares no Congresso, como a previdenciária. Outras não interessavam ao próprio Governo, como a tributária. É sempre risco mexer nos meios pelos quais se arrecada dinheiro do contribuinte.
A capacidade de fazer essas reformas revelará a real capacidade do governo Lula de fazer mudanças na política econômica e na estrutura social do País, como prometido durante a campanha eleitoral. Não se imagina que elas saiam do forno logo de cara, mas se espera que sejam tratadas como prioritárias, já que uma proposta consensual completa é coisa para vários anos. No PT, estuda-se a possibilidade de fazê-las aos poucos, por tópicos. Mesmo assim, exigirão do PT e do governo flexibilidade para angariar apoios dentro e fora do partido e do Congresso. Disposição há, como ficou comprovado com a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que reúne sindicados, entidades de caráter social e empresários.
Mas esses colaboradores externos olham com suspeita para dentro do governo e do PT. A mais polêmica das reformas, a previdenciária, toca de perto uma das principais bases de sustentação política do PT, o funcionalismo público. No primeiro escalão do Governo, há vários representantes desse setor. A começar por integrantes do chamado núcleo duro do poder, como Luiz Gushiken, futuro secretário de Comunicação Social, saído do sindicato dos bancários, onde o Banco do Brasil é um dos mais influentes integrantes. A maior parte dos líderes do movimento sindical bancário, aliás, vem de bancos públicos, e não privados. Mas há interesses corporativos dos funcionários públicos da saúde e da educação e dos petroleiros no PT.
As mudanças no sistema previdenciário feitas pelo governo Fernando Henrique Cardoso atingiram de forma mais marcante os trabalhadores da iniciativa privada. Os servidores públicos acabarampoupados. E, embora se neguem a ser responsabilizados, boa parte do rombo da Previdência e sua incapacidade financeira de pagar aposentadorias é causado pelo sistema diferenciado de tratamento dado ao funcionalismo. A capacidade de governo do PT, provocam parlamentares da oposição, estará em quebrar essa equação. As apostas são altas no fracasso do Governo nessa área, por conta das ligações políticas e eleitorais com uma base barulhenta e bem organizada. Será mais difícil do que montar o ministério.
A capacidade de fazer as reformas revelará a real capacidade do governo Lula de fazer mudanças na política econômica e na estrutura social do País, como prometido na campanha