País faz segundo desembolso do novo acordo firmado em agosto
BRASÍLIA - O Brasil sacou ontem mais US$ 3,042 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esse foi o segundo desembolso do novo acordo firmado em agosto deste ano. Os recursos reforçaram as reservas internacionais que chegaram a US$ 38,560 bilhões, o maior volume desde julho último. O aumento das reservas dará um pouco mais de tranqüilidade para o presidente indicado do Banco Central, Henrique Meirelles, administrar a política de intervenções no mercado de câmbio, no início da sua gestão.
O futuro governo terá ainda à disposição mais US$ 24 bilhões. Para ter acesso aos recursos, no entanto, será preciso manter os compromissos assumidos pelo Governo atual no acordo. O futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, já adiantou que não pretende dispensar esse dinheiro.
A intenção, em princípio, é sacar tudo a que o País tiver direito. Como o acordo foi programado em função de uma necessidade do Brasil, ele acredita que é natural que os recursos sejam utilizados. É possível que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, negocie com o fundo alguns ajustes nas metas já fixadas no acordo. Essa discussão ocorrerá durante a próxima revisão, prevista para fevereiro de 2003. Na primeira revisão deste ano, o governo brasileiro já deixou clara uma recomendação para um aperto fiscal maior em 2003, caso o câmbio continue depreciado. Esse deverá ser o ponto central das discussões com o próximo governo.
SUPERÁVIT - O reforço da meta de superávit primário é a alternativa para conter a escalada da dívida pública, que cresceu mais de R$ 200 bilhões este ano, principalmente por conta do estresse vivido no mercado cambial. A meta de superávit primário para 2003 foi estabelecida em 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse era o mesmo valor fixado no acordo anterior com o Fundo para 2002. A meta, no entanto, teve de ser elevada para 3,88% do PIB no novo acordo, numa tentativa de reverter a crise de confiança que abalou o País neste ano de mudança de governo.
A alta da inflação já foi tratada na revisão desteano. O Fundo aceitou elevar em dois pontos porcentuais as metas para 2002 e 2003 fixadas no acordo. Com isso, o valor máximo permitido para o IPCA, índice que serve de referência para o regime de metas de inflação, é de 11% para final deste ano. O teto acertado no acordo com o FMI é superior à meta oficial do governo brasileiro que prevê limite de 5,5% para 2002 e 6,5% para 2003.
Apesar desses ajustes, a trajetória da inflação no ano que vem ainda gera dúvidas. Os analistas de mercado trabalham com valores bem dispersos, justamente porque não se sabe exatamente em que patamar a taxa de câmbio deverá permanecer, após a forte desvalorização do real ao longo deste ano.
A liberação de mais uma parcela do empréstimo de US$ 30,7 bilhões acertado com o Fundo foi possível depois que a diretoria do FMI aprovou, na semana passada, a primeira revisão do novo acordo feita em novembro. Em setembro, o Governo já havia sacado os primeiros US$ 3 bilhões. A missão de técnicos do Fundo passou mais de 10 dias no Brasil colhendo dados sobre a economia e informações sobre a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Após a aprovação da primeira revisão, o diretor-gerente do FMI, Horst Kohler, elogiou o Brasil e disse que o acordo brasileiro tem sido exemplar. Ele mostrou confiança na continuidade desse desempenho no próximo governo.