Hospitais universitários
Até a semana passada, os hospitais universitários pediam a liberação de R$ 11,5 milhões previstos em emenda orçamentária para quitar parte das dívidas acumuladas durante quase uma década. No dia 22, um decreto presidencial não só autorizou o valor requisitado pelos diretores dessas instituições, mas também dobrou a cota a ser repassada. A seguir, 45 hospitais ligados às universidades começaram a repartir os R$ 26 milhões liberados pela Presidência da República.
O que parece uma ajuda do Governo federal constitui, na verdade, paliativo tardio para um problema que se transformou em calamidade pública. O dinheiro repassado pela União não representa nem 20% dos R$ 133 milhões que esses hospitais acumulam em dívidas com fornecedores de medicamentos.
A situação ficou tão grave que, na semana passada, os hospitais universitários de São Paulo, Goiás e Uberaba fecharam as portas das unidades de emergência. No Rio de Janeiro, 30 leitos foram desativados. Em São Paulo, cerca de 1,5 mil pacientes que procuram atendimento todos os dias tiveram que ser transferidos para outros centros da rede pública.
No Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, pelo menos sete doentes de câncer ainda esperam oportunidade para fazer o transplante de medula, uma vez que o paciente pode morrer se não tiver disponíveis os remédios adequados no pós-operatório. E, por enquanto, os estoques ali estão zerados.A próxima unidade a parar seria a de Uberlândia. Na cidade mineira, o único centro que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é o hospital ligado à universidade federal. Caso parasse a emergência, ficariam sem atendimento 3 milhões de pessoas.
Os hospitais universitários carregam duas responsabilidades sociais. Uma: cuidar da saúde da população. A outra: preparar os residentes para o exercício da medicina. Essas unidades concentram as principais pesquisas acadêmicas na área. Quando um hospital ligado ao ensino entra em crise, os cidadãos são duplamente prejudicados. Primeiro porque perdem o direito à saúde pública gratuita - os hospitais universitários operam 50% dos doentes cardíacos e respondem por 7 em cada 10 transplantes de órgãos. Depois, porque a falta de dinheiro interfere na formação dos estudantes, que ficam sem recursos para desenvolver pesquisas.
Até janeiro, os diretores de hospitais quitarão parte das dívidas com fornecedores de medicamentos e pagarão o décimo-terceiro salário dos cerca de 20 mil funcionários terceirizados. Assim, as instituições que fecharam parte do atendimento voltam a funcionar na próxima semana. Os R$ 26 milhões, portanto, serão suficientes para passar o final do ano, mas a medida não resolverá a crise. Os diretores propõem reestruturação orçamentária capaz de responder às reais necessidades de um hospital universitário. Eis mais um dos desafios para o próximo Governo.
Por um novo Ministério da Justiça
Joaquim Falcão
MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE HARVARD (EUA)
Quando perguntamos quais as áreas de atuação do Ministério da Justiça, não são poucos os que respondem "da tanga à toga". Tantas e tão desconexas são as áreas: índios, automóveis, prisões, juízes, cartéis, monopólios, entorpecentes, ONGs, direitos humanos, mulheres, espetáculos públicos, polícias, passaportes, arquivos e por aí vai.
Na verdade, a atual feição do Ministério parece ser a soma ou diminuição, não necessariamente lógicas, de pelo menos três fatores históricos. Primeiro, da perda da função de principal articulador político-institucional do Poder Executivo. Segundo, da incorporação, no correr de sua trajetória, de vários outros ministérios e órgãos, como o antigo Ministério do Interior. Terceiro, das crescentes necessidades de segurança pública, a ponto de se propor dividi-lo, criando-se um novo Ministério ou Secretaria da Segurança Pública.
O debate presidencial tem focalizado prioritariamente mudanças nas políticas públicas-monetária, fiscal, previdenciária, educacional e outras. Mas existe umdebate que o deveria preceder: a adequação ou não das atuais instituições de Estado à nova realidade brasileira e mundial. Ou seja, o debate institucional (sobre a estrutura o poder) deveria preceder o debate das políticas públicas (sobre o exercício do poder).
A Constituição modificou e/ou criou novas instituições. Algumas foram bem-sucedidas. Ganharam vida, como o novo Ministério Público, um dos guardiões dos interesses difusos e coletivos da sociedade. Outras somente agora, 15 anos depois, começam a sair do papel, como o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Outras nem existem ainda na prática, como o Conselho de Defesa Nacional. É nesse contexto de avaliação das instituições de Estado, na tarefa de construção da democracia, que um novo governo poderia propor um novo Ministério da Justiça.
O atual ministro, Paulo de Tarso, tem se preocupado com esse desafio. Não terá, infelizmente, tempo hábil para enfrentá-lo. O fato é que a questão de como organizar o Poder Executivo para concretizaro ideal social de justiça tem sido pouco valorizada. E, no entanto, é fundamental para a democracia e a globalização. Sem concretizar o valor justiça, não se concretiza o valor segurança pública, muito menos o valor independência nacional.
Em meu entender, existe função fundamental, por ninguém exercida, por todos querida, e indispensável ao País. Tão óbvia quanto o vácuo que hoje ocupa. Poderia retomar para o Ministério sua antiga função de articulador político-institucional do Poder Executivo.
Refiro-me à modernização da administração da Justiça, que é muito mais ampla, embora comece pela reforma do Poder Judiciário. Esta é uma unanimidade nacional. A reforma do Estado não pode se limitar à privatização e a novas agências. Nada garante mais a segurança pública do que um Judiciário ágil e eficiente.
Não se trata de um novo Ministério, invadindo competência do Judiciário ou do Congresso. Esse objetivo é de interesse dos três Poderes, do Governo e da sociedade, da situação e da oposição. Ocorre que sua concretização é muito complexa, tantos são os caminhos possíveis, tantos são os interesses envolvidos. Se não for votada logo depois das eleições, corremos o risco de terem se passado oito anos sem a reforma de que precisamos tanto.
O Poder Judiciário não pode nem deve entrar ostensivamente na negociação política, e muita vez político-partidária, para obter a reforma desejada, porque pode comprometer sua própria independência - embora já o faça de quando em vez por necessidade imperiosa. Além de ser competência do Congresso. O Poder Legislativo, por sua vez, está sempre às voltas com uma pauta mais urgente, de curto prazo.
É preciso uma instituição que tenha como objetivo diário a permanente eficácia e modernização da administração da Justiça. Com dois fatores principais de atração.Por um lado, debater, agilizar, negociar com o Congresso as novas leis necessárias. Por outro, canalizar recursos, financeiros e técnicos, para as milhares de experiências inovadoras que já ocorrem no dia-a-dia de nossos juízes.E que precisam ganhar escala. Um Ministério da Justiça aliado do Judiciário e do Congresso nesta tarefa diária. O que não seria pouco.
Nóbrega, uma biografia pernambucana
Dagoberto Carvalho Jr.
ESCRITOR
O padre Manuel da Nóbrega, primeiro jesuíta do Brasil e um dos construtores da nacionalidade, era - e, de algum modo continua sendo - figura exponencial a resgatar, senão para a galeria dos benfeitores da pátria, que já o tem, historicamente, entre os seus; para a memória dos brasileiros mais jovens. A contribuição definitiva para esse resgate é, sem dúvida, o livro do médico e escritor pernambucano José Mariz de Moraes, publicado - pasmem os historiadores! - em 1940 e somente reeditado em 2000, pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Como o Padre Mestre, também o livro de Mariz de Moraes já tem uma história. Cabe-nos - aos da terra - revisitar o biografado ilustre e reabilitar o autor da pesquisa que, por suas qualidades científicas e literárias, impõe-se, ainda, sessenta e dois anos depois, como historiador e escritor.
Nóbrega, o Primeiro Jesuíta do Brasil, este o título do livro em tela, é o resultado de pesquisa histórica séria, empreendida pelo autor, a partir do início dos anos trinta do século XX. Remonta ao jovem "tempo jesuítico" do autor, aluno que foi do Colégio Nóbrega, no Recife. A visita a Portugal, quando já estudava medicina no Rio de Janeiro - integrando missão de universitários brasileiros, em 1933 - teve caráter de encontro espiritual entre biógrafo e biografado, tão importante, psicologicamente, para quem viria destacar-se como engajado integrante do primeiro grupo de psicanalistas do Brasil.
O livro com que Pernambuco por um seu filho ilustre antecipou-se, outra vez, no plano nacional, resgatando o padre Manuel da Nóbrega, mereceu consagrador nihil obstat do autor da clássica História da Companhia de Jesus no Brasil. Para o conhecido e respeitado padre Serafim Leite, o livro de Mariz de Moraes impõe-se "pela prioridade da idéia e pelo recorte literário do estilo"; valores aos quais pode-se acrescentar, a metodologia científica adotada e a farta e erudita bibliografia histórica e sócio-antropológica que lhe facilitou e fundamentou a prática do exercício literário já dominado desde a escrita e publicação dos romances Lagoa Seca e Tocata e Fuga.
Romancista de forte intuição psicológica e historiador por vocação, nosso escritor médico escreve no pórtico de sua obra definitiva: "Não fiz biografia romanceada. Tenho para mim que os autores destas perpetram dois crimes contra a liberdade literária: alargam a da história e estreitam a do romance, com o que ambos saem perdendo , e o leitor também". Consciente ou inconscientemente, José Mariz de Moraes foi, mais uma vez, coerente consigo mesmo ao fazer tábula rasa dos próprios conceitos, ou preconceitos. Seu livro sobre Nóbrega vale páginas de boa história social, muito ao gosto de Gilberto Freyre, não por acaso um dos primeiros entusiastas do jovem biógrafo. Já o velho e grande Tristão de Ataíde, referindo-se ao livro, em nota contemporânea ao lançamento da primeira edição (O Jornal, Rio, 13.10.1940), dizia que "sem ser romanceado, se lê como um romance". Os personagens - a exemplo dos de Casa Grande & Senzala -são os da própria história do Brasil e até os historiadores chamados à cena para o enredo do resgate. Excede-se, ainda, na forma literária do belo texto.
Como pesquisa histórica, Nóbrega, o primeiro Jesuíta do Brasil inclui-se na rigorosa e autorizada seleção de Nelson Werneck Sodré (Civilização Brasileira, 1973): O que se deve ler para conhecer o Brasil. Estamos em boa companhia!
