Trabalhador contratado não teria registro no OGMO
A Intersindical - que reúne oito sindicatos da área portuária - formalizou ontem junto ao Ministério Público do Trabalho uma denúncia contra a Tecon Suape. A empresa, de origem filipina, ganhou a concorrência pública para operar o terminal de contêineres do porto durante 30 anos. A Tecon assumiu a operação há seis meses. De acordo com a denúncia, a Intersindical acusa a Tecon de contratar trabalhadores sem registro no Órgão Gestor da Mão-de-Obra (OGMO), o que segundo o sindicato é ilegal. Esta é a segunda denúncia feita ao Ministério.
"Queremos que o Ministério formalize junto à Delegacia Regional do Trabalho um pedido de fiscalização no pátio da Tecon. Inclusive, vamos utilizar o nosso direito de Sindicato e faremos uma fiscalização paralela, já na segunda-feira", disse o presidente do Sindicato dos Conferentes, João Luís de Sousa Filho.
Ele antecipou que várias reuniões foram feitas entre as entidades sindicais e a Tecon, que se recusa terminantemente a dispensar seu pessoal. "A Tecon mantém uma atitudeprepotente e que desrespeita toda a legislação que rege as atividades portuárias", justificou João Luís Filho. Segundo ele, inclusive, a DRT não apresentou provas de que tenha fiscalizado o pátio da Tecon recentemente, tendo a Intersindical solicitado uma certidão das autuações e que até o momento não foi entregue.
"A contratação da mão-de-obra não habilitada para operar no pátio traz vários prejuízos. Todos sofrem. As empresas têm a sua carga presa por mais tempo, o pátio engarrafa e o trabalhador habilitado fica sem ter o que fazer porque não pode dobrar turno", justificou. O sindicalista afirmou ainda que a estratégia da Tecon é contratar pessoal para ganhar bem menos e que a empresa ganha dinheiro em função de multas por contêiner parado.
O gerente de Recursos Humanos da Tecon/Suape, Wellington Maciel, confirmou que a empresa vem contratando pessoal não registrado no OGMO, mas numa condição prevista na lei."Estamos seguindo rigorosamente o que a legislação portuária estabelece. Temos a liberdade de contratar pessoal nessa situação, no momento em que não conseguimos fechar um acordo com os sindicatos, como já ocorreu", justificou. Segundo ele, essas contratações foram feitas porque não houve acordo sobre salário. Maciel disse, ainda, que a empresa receberá a fiscalização da DRT e que se a justiça tiver outro tipo de entendimento, a Tecon tomará todas as providências cabíveis para se adequar. A Tecon chega a operar 11 mil contêineres/mês.
Diario de Pernambuco 
