Economia

Missão não negocia meta

Superávit

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse que a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que chega ao País na próxima semana não negociará uma elevação do esforço fiscal para 2003 nem tampouco a modificação do critério de cálculo do superávit primário. "A missão do FMI que chega na próxima semana não é uma missão de negociação", disse o ministro, ao comentar a notícia de que o governo eleito poderá apresentar ao Fundo a proposta de atrelar a definição da meta de superávit primário à variação do Produto Interno Bruto (PIB).

  Segundo Malan, o governo atual não irá assumir compromissos além dos já acertados na definição do acordo negociado em agosto. O ministro admite que, nas reuniões com a missão do Fundo, possa haver uma discussão em torno desse tema, até porque "em reuniões desse tipo se conversa sobre qualquer assunto colocado por qualquer uma das partes". Mas foi enfático ao afastar qualquer modificação nos termos do acordo. "Definitivamente, isso (a mudança do cálculo do superávitprimário) não será resolvido nesses dez dias em que a missão estará no Brasil.

  Na avaliação do ministro da Fazenda, esse tipo de negociação deve ser assumido pela nova equipe de governo. "Nós não temos condições de fazer essa negociação e os novos interlocutores oficiais não estão sequer designados ainda. Portanto, garantiu o ministro, "uma mudança formal do acordo, agora, é pouco provável".

A segunda parcela de US$ 3 bilhões prevista no programa do Brasil com o FMI será liberada imediatamente após a aprovação do relatório da revisão do acordo pela direção do Fundo, que deverá ocorrer em 18 de dezembro, segundo Malan. O ministro disse que os representantes do FMI certamente se encontrarão com os interlocutores do presidente eleito.

  "Presumo que venha a ser o coordenador do programa de transição, Antônio Palocci, que aliás vem conduzindo com muita competência a transição. É possível que, em algum momento, depois das nossas conversas tenhamos uma conversa compartilhada", afirmou.

  Segundo ele, essaprimeira revisão do programa tem por objetivo, fundamentalmente, uma avaliação do cumprimento dos critérios de desempenho de setembro, fixado no acordo negociado entre julho e agosto deste ano. "Como em todas as missões, essa avaliação não olha apenas para o cumprimento do programa e dos critérios de desempenho, mas também é uma oportunidade para uma discussão da economia e as perspectivas para o encerramento do ano", explicou.