Economia

MIRIAM Leitão

O não-calote

E-mail: paneco@oglobo.com.br

Renegociar significa rever a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se ela for revista, será o sinal de que o Brasil vai ampliar gastos, não respeitar limites, não cumprir contratos, revogar todos os avanços

O calote que não houve, da prefeitura de São Paulo, foi um não-evento cheio de sinais aos quais se deve prestar atenção. A reação nervosa do mercado mostra que o assunto da renegociação das dívidas do setor público é sensível e pode detonar uma série de efeitos que agravem a situação econômica. Toda vez que a palavra calote passar perto da dívida pública brasileira detonará este movimento pavloviano.

  O impacto do fato que não houve foi tão forte que, por um dia, reverteu a tendência de queda do dólar, que vem se mantendo há duas semanas. De Londres, um investidor falou com seu contato no Brasil logo que a notícia começou a circular. Ele tinha entendido que se repetia o que acontecera em 98, quando Itamar Franco decretou moratória da dívida externa de Minas Gerais, produzindo o fato que apressou a desvalorização. Agora, tudo o que a prefeitura de São Paulo fez foi escolher uma opção contratual de não pagamento de parcela de amortização, mas o ruído fez com que o investidor tomasse decisões para se proteger contra o que ele achava que seria um efeito dominó: outras unidades da Federação não pagariam o que deviam à União; a onda desmontaria a arquitetura do ajuste fiscal feito pelo Brasil, a duras penas, nos últimos anos.

  Antonio Palocci demonstrou um entendimento agudo do que cerca esta questão ao afirmar que o PT não está escolhendo uma das opções que têm à disposição quando diz que não vai renegociar as dívidas dos estados. Está diante da única opção possível.

  Renegociar significa rever a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se ela for revista, será o sinal de que o Brasil vai ampliar gastos, não respeitar limites, não cumprir contratos, revogar os avanços. Portanto, a conclusão é clara: não conseguirá pagar compromissos com seus credores internos e externos. Daí vem a reação pavloviana. O não-evento produziu declarações que revelaram, mais uma vez, que a União não extorquiu as unidades da Federação, mas sim as beneficiou no esforço de saneamento. São Paulo tem 30 anos para pagar e mais dez para quitar os resíduos e não se preocupa agora com o aumento da taxa de juros porque a parcela mensal continua tendo como teto os 13% da receita líquida; o que faz a prefeita Marta Suplicy até dizer que a prefeitura tem bens, mas não quer vender. Deveria querer vender e, assim, reduzir a conta que já foi mandada para as futuras gerações.

  O presidente eleito se assustou com a reação e reclamou do fato de que qualquer "espirro mais alto" de pessoa do futuro governo provoca efeitos na economia. É exatamente isso. Palavras e atos devem ser medidos cuidadosamente. Improvisos cheios de mensagens truncadas devem ser evitados. As primeiras duas semanas após as eleições foram animadoras e o caso de São Paulo deve ser olhado pelas mensagens que enviou ao futuro governo.

  A boa notícia é que nem tudo é economia na economia. Uma análise feita por Lisa Schineller, da Standard & Poor's, lembra, de novo, a necessidade de reformas e manutenção do ajuste, mas comemora a força da democracia brasileira como uma razão para aumento do otimismo com o Brasil. A participação da população, com 91 milhões presentes às urnas, os abundantes votos recebidos por Lula, a imprensa "considerada bastante livre por padrões internacionais", a inexistência de fraudes, a maneira pacífica como ocorreu o evento foram elogiados no texto, que diz ser a moldura político-institucional um componente chave no critério de avaliação do risco-país.

Natal, ainda que tarde

  As decisões do Natal este ano foram adiadas para depois das eleições e, só agora, os empresários começam a traçar cenários. Uma pesquisa da Fecomércio-RJ mostrou que 43% dos lojistas não sabem se o estoque já comprado será suficiente para o Natal. Segundo o economista Luis Otávio de Souza, isto acontece porque poucos têm noções precisas do volume de vendas. Este ano, a economia viveu com toda a atenção na política. Já há sinais animadores, no entanto.

  - Alguma coisa estranha está acontecendo aqui. De repente estamos vendendo muito mais do que imaginávamos, comenta Synésio Batista, da Abrinq, contando queas vendas, apesar de atrasadas, já cresceram 12% em relação ao ano passado. Na área de supermercados, 40% acham que as vendas, em 2002, serão maiores que as de 2001; apenas 15% acreditam num Natal pior. O que deixa o setor num compasso de espera é a força da remarcação de preços de alguns itens. Determinados produtos chegam a ter alta de 70%, segundo dados do grupo Pão de Açúcar, que iniciou uma campanha contra os remarcadores.

  O setor de eletroeletrônicos prevê crescimento de apenas 1,5%, mas espanta-se com as vendas do DVD: aumento de 80%. É sempre assim com as novidades. O dólar alto barra importados, o que anima a indústria de alimentos e faz o economista Denis Ribeiro acreditar num crescimento de vendas de 4% a 5%, no Natal. O problema, reclama, é que as vendas estão muito concentradas neste último bimestre de um ano que adiou tudo á espera do grande evento político.