No bom caminho
Fernando Calmon
E-mail:fernandocalmon@usa.net
A atuação desastrada e desastrosa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) na tarefa de regulamentar pontos obscuros do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sempre mereceu críticas. As coisas começaram a mudar quando o ex-diretor do órgão, Jorge Francisconi, foi demitido por suposto desrespeito a firulas de competência na tentativa de regulamentar as multas aplicadas por radares e uso dos celulares. Rosa Cunha assumiu em seguida e tratou logo de referendar a proibição total do aparelho e seus acessórios.
A partir daí, um novo tempo. A primeira mulher a assumir este cargo liderou uma reviravolta no relacionamento entre autoridades de trânsito e motoristas. Para começar suspendeu a descabida proibição do viva-voz. Uma pesquisa da revista Audi Magazine em representações diplomáticas de 30 países constatou que em somente quatro (Inglaterra, Portugal, Chile e Taiwan) existe multa para quem usa qualquer acessório. Outros três proíbem apenas os fones de ouvido. O fato é que há dúvidas sobre a distração associada ao uso de telefones. Estudos sérios, como o da Universidade de Harvard, batem de frente com o da Universidade de Toronto que associou o celular aos efeitos do álcool ao volante.
Mais importante do que esta polêmica foi a constatação do vício na multa que acomete administradores públicos. Ajudados pelos avanços tecnológicos, a punição virou um imposto disfarçado. E, pior, a receita não é aplicada na melhoria do trânsito e em educação, como preconiza o CTB. Cai no buraco negro do caixa único dos governos e de lá sai para outros fins, talvez nobres, mas descabidos pela lei.
Rosa Cunha não se intimidou ao condenar a chamada indústria de multas. O Denatran passou a exigir estudos criteriosos para instalação de radares fixos ou móveis (deslocáveis), sinalização clara e adequada, proibição do aluguel de equipamentos na base de comissão por multa aplicada ou paga, agente de trânsito ao lado do radar deslocável e fim do privilégio da Polícia Rodoviária Federal de não usar radares fotográficos.
A diretora foi além. As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) terão 30 dias mesmo para julgar. Caso contrário, vem o efeito suspensivo automático e, depois de 60 dias, cancelamento da punição. A JARI deixa de funcionar bem propositalmente. Trata-se de trabalho voluntário com remuneração simbólica, enquanto o dinheiro, originário das multas, sobra. Também não se precisará pagar antecipado para recorrer em segunda instância. Outro sinal de civilidade: o motorista terá 10 segundos para retirar o carro da faixa de pedestres, antes de ser autuado.
Quem dirige era sempre culpado, até prova em contrário. Isto pode começar a mudar. O CTB prevê desconto de 20% para pagamento no prazo de vencimento da multa. Como a JARI demora a julgar, muitos se antecipavam para não perder o desconto. Precisa-se verificar se esta distorção ainda continua. Falta o Denatran regulamentar a pena de advertência, prevista no CTB, e jamais aplicada. É injusto alguém com bom prontuário, não um infrator contumaz, receber uma multa pesadaporque passou pouco além do limite num horário ou dia sem movimento. Seria o típico caso de advertência e não de tolerância zero. Estamos, afinal, no bom caminho.
RODA VIVA
Dentro
De no máximo dois anos a Renault estará oferecendo air bags implantados nos cintos de segurança do banco traseiro. Trata-se de proteção adicional em severos choques frontais. Desenvolve também um airbag embutido nos assentos dos bancos dianteiros que infla, sem entrar em contacto com os ocupantes. Evita o efeito de deslizamento ou submersão prejudicial à ação correta dos cintos.
Imposto
Não subirá mais de 9% para 10% no caso dos motores de 1.0. Negado o pleito da Fiat e da Ford de manter a diferença mais elevada possível na faixa de 1.0 a 2.0. Assim, IPI baixou de 16% para 15% (álcool, 13%). Agora, apenas 4% separaram um carro a álcool de um 1.000 a gasolina. Faltou o governo manter imposto menor no motor 1.000 a álcool, um erro.
Mercado
Argentino continua em crise profunda e não deve passar este ano de 80.000 unidades (atingiu 400.000 meia década atrás). Para as exportações brasileiras, um rude golpe. Apesar do ritmo lento, só a fábrica da Fiat não produz um único modelo há nove meses. De Córdoba saem apenas peças de reposição. A marca italiana comercializa apenas o que está estocado na esperança de melhores dias.
Idéias
Práticas merecem aplausos. A Cobreq lança pastilha de freio embutindo lâmina de material e formato especiais. Quando atinge espessura mínima, produz ruído que alerta o motorista. Os sistemas atuais são elétricos e caros. De série no Meriva, Astra, Vectra e Troller. Na reposição, Escort, L200, Besta GS, Civic, Corolla e H100.