Economia de dinheiro para pagar juros foi R$ 10,25 bilhões
BRASÍLIA - O Governo obteve, em setembro, o maior superávit primário em mais de dez anos. A economia de dinheiro para pagamento de juros chegou a R$ 10,25 bilhões, permitindo que fosse cumprida, com folga, a meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para esse mês. O bom resultado vai permitir que o setor público aumente seus gastos até o final do ano.
Graças ao bom resultado de setembro, o superávit primário (receita menos despesas do Governo, exceto gasto com juros) acumulado desde janeiro chegou a R$ 47,62 bilhões - o que equivale a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) -, acima dos R$ 41 bilhões acertados no acordo com o FMI.
O acordo prevê ainda que, até o final do ano, o superávit chegue a R$ 50,3 bilhões - equivalente a 3,88% do PIB. Como o resultado acumulado até setembro já está próximo desse número, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) não vai precisar manter um ajuste fiscal tão rígido nos próximos meses.
"É provável que se venha a liberar mais recursos. A margem(para gastos) vai ser maior", diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Ele também afirma não ter dúvidas quanto à capacidade do Governo de cumprir as metas acertadas com o FMI. "É absolutamente certo que se vai cumprir", diz ele. Até agosto, os resultados primários obtidos pelo setor público estavam abaixo do esperado, ficando bastante próximos do mínimo exigido pelo Fundo.
O superávit de setembro foi o maior já alcançado desde 1991, quando o BC passou a calcular essa estatística com a atual metodologia. Os R$ 10,25 bilhões economizados equivalem a 9,4% do PIB acumulado no período.
Mesmo com toda essa economia, porém, o Governo não conseguiu evitar um forte crescimento da dívida pública, que chegou a R$ 885,19 bilhões - valor equivalente a 63,9% do PIB acumulado nos últimos doze meses.
O elevado superávit obtido em setembro reflete, principalmente, o aumento de arrecadação da Receita Federal, conseqüência do pagamento de R$ 3,5 bilhões em impostos atrasados. O pagamento desses atrasados só foi possível com a medida provisória 66, que ficou conhecida como "MP da minirreforma tributária".