Servidores públicos vão receber bonificação em parcela única, entre os dias 12 e 19 do próximo mês
Rosa Falcão
DA EQUIPE DO DIARIO
Os servidores públicos do Estado vão receber o décimo
terceiro salário em uma única parcela entre os dias 12 e 19 de dezembro.
A folha no valor de R$ 140 milhões será paga com recursos da arrecadação
própria. Os salários de novembro começam a ser pagos no dia 2 e vai
até o dia 11 de dezembro, somando R$ 178 milhões. As duas folhas do
Executivo vão injetar R$ 318 milhões na economia pernambucana em dezembro.
O pagamento do mês de dezembro começará no dia 30 e vai até o dia 13
de janeiro. O Sindicato dos Servidores Públicos considerou frustrante
o anúncio do calendário, sob o argumento de que os funcionários públicos
só receberão na prática doze salários em 2002.
Renilson Oliveira, coordenador-geral do Sindserpe, disse que havia
a expectativa de que o Governo antecipasse o pagamento da gratificação
natalina em novembro. Como aconteceu em 2000. "É um Natal apertado para
o servidor com apenas 12 salários no bolso". Segundo Renilson, o décimo
terceiro funcionará como o salário dedezembro antecipado. O secretário
da Fazenda, Jorge Jatobá, disse que se trata de um raciocínio falso.
Ele argumentou que o Governo estadual está cumprindo com a obrigação
de pagar a bonificação do Natal no prazo previsto em lei. Ou seja, até
20 de dezembro.
Jatobá destacou que o pagamento do décimo terceiro foi garantido dentro
do prazo nos últimos quatro anos. Ele disse que a gratificação sempre
foi paga com recursos próprios, ao contrário do ano de 1998, quando
a bonificação foi quitada com os recursos da privatização do Bandepe.
Em relação ao pagamento da folha salarial fora do mês de competência,
o secretário disse que depende do fluxo de caixa. A partir de 2003,
o Governo pretende divulgar o calendário com programação de pagamento
trimestral.
ESTÍMULO - O secretário de Administração e Reforma do Estado, Maurício
Romão, disse que o pagamento do décimo terceiro e o salário de novembro
vão injetar recursos na economia, estimulando às vendas no comércio.
Romão acrescentou que além de R$ 140 milhões da folha do Executivo,
vão entrar mais R$ 200 milhões do décimo terceiro dos demais poderes
(Legislativo, Judiciário e Ministério Público). Ele lembrou que a maioria
dos Estados estão com dificuldades em pagar a bonificação, enquanto
Pernambuco fez a provisão desde o início do ano.
Em relação ao pagamento em apenas uma única parcela, Romão explicou
que a maioria dos servidores prefere receber de uma só vez porque coloca
no bolso uma quantia maior em dezembro. Além da segunda parcela ser
paga com descontos. O coordenador geral do Sindserpe, Renilson Oliveira,
acha que a parcela única seria bem vinda em novembro para a antecipação
das compras do Natal.
Em 2001, os servidores do Estado receberam a gratificação em única
parcela paga até 18 de dezembro. No ano 2000, o abono natalino chegou
ao bolso do funcionário público em duas parcelas, divididas em outubro
e novembro. No ano de 1999, o Governo estadual teve dificuldades de
pagar o décimo terceiro. Como não tinha dinheiro disponível em caixa,
teve que anteciparreceita de ICMS de três contribuintes no mês de dezembro.
Este ano, a provisão foi feita desde a arrecadação de janeiro.
Comentários dos leitores
"O Governo Jarbas Vasconcelos perdeu a melhor das
oportunidades de abafar o aumento dado a governança e não o fez. Seria
pagando o 13º com a folha de novembro. Com os meus verdeiros cumprimentos.",
Valter Alves da Rocha, por e-mail.