Funai esclarece
Desde 1996 a Funai participa do Projeto Integrado de Proteção às Populações Indígenas da Amazônia Legal, o PPTAL, com o objetivo de garantir a regularização de 160 terras indígenas na Amazônia Legal, num total de 45 milhões e 388 mil hectares, excluídos os estados de Rondônia e Mato Grosso. O PPTAL integra o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais/PPG7, fundamentado na cooperação internacional e cuja finalidade é reduzir a taxa de desmatamento, especialmente da Amazônia, e favorecer a descoberta de alternativas sustentáveis de desenvolvimento da região.
Estão previstos para a execução do PPTAL um total de US$ 21 milhões. Ao Rain Forest Trust Fund cabem destinar US$ 2,1 milhões, ao Governo Brasileiro uma contrapartida de US$ 2,2 milhões e a KFW - Agência de Cooperação Financeira da Alemanha um montante de US$ 17 milhões. Como o contrato com a KFW foi firmado em marcos alemães, o montante é de 30 milhões de marcos que, grosseiramente, convertidos em euros seriam o equivalente a 15,3 milhões de euros.
O motivo desta explicação está em buscar dar um breve esclarecimento inicial para os recursos externos alemães cuja execução está sob responsabilidade da Funai, até o próximo ano, com o objetivo de regularização das terras indígenas. E a causa está nas declarações dadas no dia 31 de agosto pelo deputado do Partido Social Democrata da Alemanha, Wolfgang Kreissl-Doerfler, pondo em suspeita o uso de recursos provindos do país germânico para o Brasil, em especial a causa indígena.
A desinformação do citado parlamentar é latente bem como a salada de frutas que faz com dados de investimentos alemães no país. Cabe à Funai, em acordo assinado com aquele país, a execução do PPTAL, sob auditoria anual da Secretaria Federal de Controle, aceita pelo Bird (Banco Mundial) e avalizada pela representação da KFW em Brasília.
Até o momento, já foram demarcados 29,5 milhões de hectares dos 45,338 milhões previstos. Outros 9,8 milhões de hectares estão em fase de demarcação e o restante em processos diferentes de identificação. E para este trabalho, até agora, foram executados US$ 9,35 milhões liberados pelos parceiros no projeto, do total citado acima. Ainda são financiados, com os recursos previstos, projetos de apoio à proteção das terras indígenas pelas próprias comunidades. Portanto, a mistura de temas como saúde, educação, e o montante de 60 milhões de euros apenas traduzem a desinformação do parlamentar germânico sobre o tema, especialmente o projeto, que é controlado de perto por autoridades brasileiras, alemãs e do Banco Mundial. Também é disparatada a informação do representante do Conselho Indigenista Missionário, Saulo Freitas, de que a maioria do dinheiro foi aplicada no Estado do Amazonas, pois foram excluídos do PPTAL apenas os estados de Rondônia e Mato Grosso, e o Projeto destina-se, eficaz e contratualmente, aos povos indígenas situados em terras da Amazônia Legal. Artur Nobre Mendes - Presidente da Funai
Deputado responde
Causaram-me estranheza e espanto as declarações feitaspelo ilmo. sr. jornalista Vandeck Santiago, da edição de domingo deste renomado órgão de Imprensa - 28 de julho, onde, ao analisar a situação dos possíveis e prováveis eleitos à Casa Legislativa estadual, declarou como remotíssima ou improvável a nossa eleição. A título de esclarecimento, informamos que, na eleição passada, disputamos a vaga de deputado sem contar com a credibilidade da Imprensa e sem, tampouco, participar do guia eleitoral gratuito, porém, contamos com a imprescindível credulidade e apoio popular que nos levou a ser eleito com quase 40 mil votos, quantidade que elegeu, com a soma dos votos de uma pequena "cauda" sem maior expressão política, dois deputados estaduais pelo PSC. Sabemos que o dever da Imprensa, como órgão imprescindível ao regime democrático, é de fiscalizar, publicar e emitir opiniões acerca de assuntos de relevante interesse da coletividade, porém, desde que estes assuntos sejam pautados na verdade e na concreção para que a função social da Imprensa, apoiada na liberdade de expressão, não seja transformada em um desvelo, um de estímulo à atuação de pessoas que buscam o bem da sociedade. Também sabemos que este conceituado jornal, juntamente com a colaboração do ilustre e competente jornalista, tem sido um baluarte na defesa dos ideais democráticos, bem como da verdade, da independência e da atuação livre e responsável das instituições públicas que, assim como este renomado órgão de Imprensa, são essenciais para a coletividade como um todo. Portanto, com base no artigo 5º, incisos IV e V, da Carta Política em vigência e da Lei 5.250/67, requereremos que seja veiculada nos mesmos moldes da declaração jornalística descrita acima e a título de direito de resposta, a devida correção às declarações constantes daquela edição deste jornal, por, foi desprezado o nosso potencial eleitoral, que já desafiou a todas as estatísticas eleitorais, fato esse que causou um grave prejuízo à nossa imagem frente à sociedade pernambucana e frente aos nossos eleitores. Gilvan Oliveira Costa - Deputado Estadual (PTN) - Recife
Os leitores pedem uma chance para a paz e o fim da violência, que faz com que o povo do Recife tenha medo de sair de casa. A Prefeitura continua sendo criticada, devido à grande quantidade de buracos nas ruas. A disputa pela Presidência da República começa a despertar interesse dos leitores, que acusam os candidatos de prometerem tudo nacampanha e, depois de eleitos, não fazerem absolutamente nada. Esta coluna publicou cartas falando sobre a necessidade de regulamentar os kombeiros e de minimizar os engarrafamentos na Zona Sul da capital pernambucana.
Carta ao leitor
Ricardo Leitão
E-MAIL : leitao@dpnet.com.br
Senhores, encolheram o Exército
Na quinta-feira, um dia depois da missão de negociadores brasileiros desembarcar em Washington (EUA), para pedir mais um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional, a manchete do DIARIO anunciou fato inédito na crise. Sem dinheiro, o Exército acabara de dispensar 44 mil dos 57 mil recrutas incorporados à tropa em janeiro. Com a decisão, a Arma pretende economizar, até o final do ano, R$ 61,6 milhões, e reduzir o impacto da dedução de R$ 3 bilhões no orçamento de R$ 5,2 bilhões previsto para 2002. O corte de 80% do contingente será estendido, nos próximos dias, à Marinha e à Aeronáutica.
Não há dinheiro nos quartéis para alimentar e remunerar 57 mil recrutas. Segundo dados do Ministério da Defesa, 30% do material de combate do Exército está sucateado e um quinto da frota de caminhões tem mais de 30 anos de uso intensivo. Faltam equipamentos de artilharia pesada, jipes e mísseis antiaéreos. Na Marinha, o quadro se repete. A compra do porta-aviões São Paulo, no início de 2001,animou a frota. Mas 30% das demais unidades estão em manutenção. A falta de verbas emperra o projeto do primeiro submarino nuclear brasileiro e o programa de modernização das fragatas. Voam na Aeronáutica apenas os aviões de treinamento, para se poupar o máximo com combustíveis. A economia impediu que esquadrilha de jatos da FAB guarnecesse o Boeing 777 que trazia do Japão a Seleção pentacampeã, assim que o avião entrasse no espaço aéreo brasileiro. A homenagem, com oito caças, ficou restrita aos céus de Brasília.
A nova missão ao FMI, em meio à crise cambial fomentada pela especulação, ocupou largos espaços na Imprensa, ao longo da semana. Mas pouco se tratou do definhamento das Forças Armadas brasileiras, dramaticamente exposto ao País pela liberação em massa dos 44 mil recrutas do Exército. Os candidatos à Presidência da República, sempre prontos a opinar sobre a terceira negociação com o Fundo em oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso, recuaram em silêncio diante da imagem de conscritos chorando a perda de perspectiva de educação e de trabalho, ao se lhes fecharem os quartéis. Como se não houvesse relação entre a receita recessiva imposta pelo FMI ao neo-liberalismo tucano e a desidratação orçamentária do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
O Brasil tem o quarto patrimônio geográfico em extensão do Mundo e a sexta maior população, com Produto Interno Bruto que alça sua economia à relação das dez mais ricas. Exerce reconhecida liderança na América Latina e nela compete, por mercados, com gigantes como os Estados Unidos e o Canadá. Provavelmente não pretende ir à guerra por comércio, em nome da tradição de solucionar confrontos pela pacífica via da diplomacia. O que não exime qualquer Governo, o atual ou o que assumirá em 1º de janeiro de 2003, do dever de proteger o patrimônio nacional, a população de l70 milhões de brasileiros e o PIB de R$ 1,3 trilhão. Se necessário, usando a força como último recurso.
As propostas dos candidatos à Presidência da República para o Exército, a Marinha e aAeronáutica são genéricas. Seria conveniente detalhá-las. A democracia que sepultou no passado a imagem de militares comprometidos com a sustentação da ditadura, tem a obrigação de mostrar-se capaz de reagir ao encolhimento das Forças Armadas. Desligamento em massa de recrutas e equipamentos bélicos sucateados não envergonham apenas os soldados. Traduzem a fragilidade de uma nação.
Até o próximo domingo.
A democracia que sepultou no passado a imagem de militares comprometidos com a sustentação da ditadura, tem a obrigação de mostrar-se capaz de reagir ao encolhimento das Forças Armadas
