Viver Mulher

Profissionais do sexo a um passo da legalização

Deputado federal Fernando Gabeira cria projeto de lei para regulamentar profissão

Ana Braga
Da equipe do DIARIO

Bianca Loira tirou a roupa, ajoelhou em frente ao homem e fez o que ele pediu. Aliás, mais. Em vez de uma hora de serviços, levou duas, sob a promessa de receber em dobro o dinheiro acordado. Mas o acerto virou ameaça à mão armada. Não era a primeira vez que um cliente passava um calote com agressão moral e física. Ela foi embora do motel, certa de que nada poderia ser feito. Ou quase nada. Ela não sabia que o deputado federal Fernando Gabeira (PT-RJ) está criando um projeto de lei para legalizar a profissão de prostituta e prostituto, cuja discussão acontece agora.

  O texto ainda não está concluído, mas já estão definidas as principais intenções do deputado Fernando Gabeira para a classe: garantir auxílio-doença, aposentadoria e proteção contra violência econômica, moral e física. "Considero impossível o fim da prostituição. Mais sensato para o Estado, portanto, é que dê garantias a esses profissionais. É a política do mal menor", entende.

  Aprovado o projeto de lei, o profissional do sexo poderá, por exemplo, recorrer à Justiça, para uma ação contra abusos do empregador ou cliente, caso seja autônomo, assim como previsto em outras relações trabalhistas. "É uma proteção que vai livrá-lo da submissão econômica, uma das piores formas de violência", explica. "Além disso, essa autonomia também poderá afastar a figura do cafetão ou do gigolô, que não terá mais o argumento da ilegalidade, para chantagear o profissional", aposta.

CAUSAS - A advogada paulista Sylvia Romano, conhecida por participar das principais discussões trabalhistas do Brasil, encampa a proposta. "O Estado ficará mais dedicado à saúde, uma vez que as doenças sexualmente transmissíveis serão consideradas acidente de trabalho", destaca ela. "O obsoletismo das normas chega a ser ridículo, como acontece no jogo do bicho".

  Críticas à proposta de legalização surgem já baseadas na inspiração do deputado, para fazer o projeto. Gabeira recorreu ao cenário da Alemanha e Holanda, primeiros a legalizarem a profissão. Em Berlim, o contrato de trabalho com jornada de 40 horas semanais tem remuneração de R$ 2,5 mil, mais comissões. "Os problemas dos europeus com prostituição são parecidos com os nossos. Mas as estruturas de governo são diferentes. Os serviços de saúde, sobretudo de prevenção, e educação são eficientes, ao contrário dos nossos", observa a presidente da Associação das Prostitutas do Estado do Ceará, a ex-prostituta Rosarina de Fátima.