Preço da gasolina
Frustrou-se a expectativa do governo de reduzir o preço da gasolina em até 20% para o consumidor. Pesquisas realizadas pela Agência Nacional de Petróleo revelam que o percentual tem sido bem inferior ao previsto. A discrepância deve-se, sobretudo, a duas razões. A primeira é o fato de os tesouros estaduais manterem a incidência das alíquotas do ICMS sobre valores de referência anteriores à redução de 25% que beneficiou os distribuidores. A regra foi mudada em reunião extraordinária do Conselho dos Secretários da Fazenda (Confaz). Ali se acatou a argumentação das autoridades federais do setor de petróleo: era necessário adequar a taxação do ICMS à queda registrada nas refinarias. A segunda razão é a eterna queda-de-braço entre as distribuidoras e os postos. Ambos relutam em aceitar perda de receita industrial. As alegações variam. Vão da majoração dos custos operacionais à necessidade de recuperação da rentabilidade do negócio.
O governo tem-se revelado frágil em situações semelhantes, nas quais há claros sinais de imperfeições na concorrência. Explica-se. Na área de distribuição, existe inquestionável oligopolização. Na dos postos, há também indícios de cartelização porque a maioria dos estabelecimentos cobra o mesmo valor pela gasolina. A prática constitui crime contra a economia popular. Para o motorista que abastece o carro, a imperfeição reflete-se no preço do combutível, fixado em patamares superiores aos da livre concorrência.
A Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça, tem revelado impotência para administrar tais situações. Faltam-lhe recursos humanos e tradição na defesa efetiva do consumidor. Nesse quadro, sem solução de curto prazo, é crucial o comportamento do consumidor. A ele cabe identificar postos com preços mais baixos e boicotar os que insistem no abuso.
As economias mais desenvolvidas têm equipamento formal capaz de evitar a formação artificial dos preços finais. A ele soma-se o comportamento consciente do consumidor e das associações de defesa tipo Procon. Juntos,forçam a redução de preços pela demanda seletiva.
Brasília já teve experiência vitoriosa no combate ao cartel da gasolina. Proprietários de automóveis faziam pesquisa de preços e divulgavam o resultado pela Internet. Formou-se uma corrente. Os postos recalcitrantes perdiam fregueses. Os cartéis não tiveram saída. Reduziram os preços. É hora de iniciativa semelhante.
Artigos
O desabafo do Papa
Frei Aloísio Fragoso
Provincial Franciscano
Bem que minha alma desconfiava, desde algum tempo, que havia um nó preso na garganta do Sumo Pontífice. Pontífice é outra determinação dada ao Papa, significa "construtor de pontes" e decerto pega bem nessa função. Pontes se constroem com pedras sólidas, inquebráveis e duráveis. Era isso mesmo o que estava faltando na boca do Papa, desde o dia 11 de setembro último, uma palavra pontifical. A primeira vez que ele falou, no day after, para dizer que "não se elimina terrorismo com bombardeios", suas palavras morreram na pressão dos senhores da guerra, de alguns cardeais da Cúria Romana e na sonegação da mídia.
Depois de se viver 80 anos, aprende-se fácil a discernir entre ações e intenções. É o caso do ataque ao Afeganistão. Se a intesão era capturar "vivo ou morto" o eleito inimigo número um da Humanidade, então, redundou num incomensurável fracasso: massacre de inocentes, inclusive crianças e anciãos, em troca de nada do que se queria encontrar. Ou em troca de desencontradas notícias: "Bin Laden fugiu para o Paquistão", "Bin Laden morreu pacificamente de pneumonia", "Bin Laden foi sepultado nas cavernas do deserto".
No meio do foi-não-foi do noticiário geral, uma manchete se agiganta: "O território afegão contém um tesouro irresistível de bilhões de litros de petróleo". Pronto, estava esclarecida a distância entre as ações e intenções. João Paulo II esperou o Natal, o aniversário de uma Criança indefesa, despojada, humana e divina, quando é difícil abafar a voz que antes clamava no deserto para lançar três bombas de efeito moral:
"O semblante do Menino Jesus está no rosto do pequeno americano como no rosto do pequeno afegão". E mais "não se pode usar o nome de Deus para justificar a violência". E ainda "é necessário que haja uma mais justa distribuição dos bens na terra". A bom entendedor, meia frase basta, vinda do Papa, o qual tem de quebrar rochedos e obstáculos dentro da Cúria Romana, sem falar na diplomacia ( leia-se ameaça) norte-americana, para dizer de público o que sente e pensa. Com este tríplice petardo, ele acertou de cheio o quartel general dos senhores da guerra. Condenou toda xenofobia discriminatória, toda tentativa de legitimar qualquer tipo de violência, não excluindo, pois, a bélica, e apontou a raiz mais funda do território global.
Confesso que experimentei uma forte emoção diante da figura de João Paulo II. Mãos trêmulas, curvado até o penúltimo estágio do esforço humano, proibido de sorrir pelos efeitos do mal de Parkinson, contudo resistindo profeticamente a reduzir a noite de Natal a infantilismos sentimentais.
O Menino deitado na manjedoura é um americano, um brasileiro, um inglês, um afegão. Uma vida destruída, seja onde for, é a imagem destruída do Criador. Seja pelo terror, seja pela guerra anti-terror. Em suma, tudo o que elimina a vida é terrorismo.
Mudanças na Zona da Mata
Abelardo Baltar da Rocha
Presidente da Fundação Ulysses Guimarães
As mudanças que vêm ocorrendo, nesses últimos anos, na Zona da Mata, são significativas. Resultaram, em última instância, de uma decisão política do governador Jarbas Vasconcelos de reestruturar a economia daquela região. Na verdade, a situação da Zona da Mata era caótica, há três anos, quando Jarbas tomou posse. A falta de investimentos em ações realmente estruturadoras fazia com que os efeitos da seca fossem avassaladores. As produções de cana e açúcar vinham diminuindo muito, o que se refletia no restante da economia local, caindo o nível de atividade do setor terciário. O principal programa do Governo anterior, "O Mata Viva", não surtiu maiores efeitos. Não foi capaz de implementar um processo de desenvolvimento sustentado na região, como mostram todas as evidências. Os poucos efeitos positivos obtidos foram tênues e passageiros.
O principal instrumento utilizado pelo atual Governo para soerguer a região foi o "Prorenor", originário deum convênio entre o próprio Governo do Estado, as prefeituras, os fornecedores de cana, a indústria do açúcar e os trabalhadores. Desse modo, foram comprometidos, nesse "entendimento", quase todos os atores mais importantes responsáveis pelo "funcionamento" da economia local. Realizaram-se investimentos expressivos para incentivar a produção de cana, em sementes selecionadas, em adubos, em defensivos agrícolas, em insumos em geral, etc. Esses investimentos tiveram rápido retorno, fazendo a produção de cana aumentar, nos últimos dois anos, em um milhão de toneladas, o que representa 80% da cana produzida pelos fornecedores. A área cultivada expandiu-se em quase 16 mil hectares. Por sua vez, a produção de açúcar aumentou em cerca de 2 milhões de sacos e a de álcool em 12 milhões de litros.
No que diz respeito ao emprego, foram gerados diretamente mais de 12 mil novos postos de trabalho e, segundo alguns cálculos otimistas, cerca de 50 mil empregos indiretos. Para alcançar todos esses excelentes resultados oinvestimento total realizado não foi tão grande assim: R$ 16 milhões. O que mostra a ótima eficiência média dos investimentos. Por isso, obteve-se um coeficiente relativamente baixo de emprego criado por unidade de capital investido. Cada emprego gerado custou, em média, apenas R$ 1300,00 . Considere-se, também, que o aumento na oferta de emprego diminuíram as tensões sociais na região, o que se pode comprovar pela redução de invasões de propriedades e demais conflitos.
Pode-se citar outros pontos positivos da atual gestão estadual, não ligados diretamente ao "Prorenol", que trouxeram enormes benefícios para a Zona da Mata: (1) a recuperação das usinas Santa Terezinha, Água Preta e Treze de Maio; (2) a utilização, para reforma agrária, das terras da falida Usina Central Barreiros, através de uma parceria entre os governos federal, estadual e trabalhadores; (3) foi desenvolvido, pela primeira vez na história da região, um planejamento estratégico para realização de assentamentos, possibilitando, assim, uma maior racionalidade na ocupação das terras por parte dos trabalhadores; (4) o Governo atual continuou fazendo o "Programa de Entressafra," que atinge, atualmente, mais 30 mil famílias; (5) o "Promata", programa do BID, vai ser, agora, realmente implantado, apesar de sua carta consulta ter sido aprovada, há mais de sete anos, em 1994; (6) o "Programa de Erradicação do Trabalho Infantil" já chega a atender, simplesmente, mais 120 mil crianças no Estado, sendo a maior parte delas residentes na região e, (7), foram investidos, no Estado, através do FAT, mais de R$ 50 milhões, beneficiando os trabalhadores, sendo a maior parte desses recursos aplicada na região. Não se pode negar, houve mudanças substanciais, nesses últimos tempos, na Zona da Mata.
