Taxa de iluminação
Paula Losada Telefone: 3425.7730 ou pelo fax 3425.7700
E-mail:dpurb@dpnet.com.br
Há alguns dias, publicamos nota na coluna sobre decisão do STF, considerando ilegal e inconstitucional a cobrança da taxa de iluminação pública. A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife esclarece que a taxa de iluminação pública foi instituída no Recife pela Lei 10.394 de 10/10/71 e arrecadada através de convênio com a Celpe assinado em 2/02/72. Na época, a cobrança era definida por unidade imobiliária, tendo por base 2% do salário mínimo. Com a Lei Federal 6.205, de 29/04/75, o fator de correção monetária (Ufir) passou a ser usado para calcular a taxa de iluminação pública, através da Lei Municipal 12.404 de 8/12/76. Ressalta, ainda, que, na Região Metropolitana, a capital é quem cobra a menor taxa: R$ 2,59. Mensalmente, a Prefeitura gasta R$ 1,1 milhão com energia elétrica, além dos custos de manutenção (em torno de R$ 400 mil), e arrecada com a taxa de iluminação cerca de R$ 800 mil. O secretário José Ailton diz que se o Recife deixar de cobrar a taxa vai ter que aplicar recursos que poderiam estar sendo utilizados em educação, saúde ou habitação no pagamento da conta de luz e manutenção da iluminação.
De olho
As pessoas que moram ou trabalham em Apipucos sofreram, ontem, com um apagão que durou quatro horas. A energia foi embora por volta das 11h30 e só retornou depois das 15h30. Quedas freqüentes de energia têm sido registradas no bairro, preocupando os moradores, que temem ver seus eletrodomésticos queimados.
Pânico I
A Associação dos Amigos dos Pacientes de Pânico no Recife (Ampare) está convocando todos os psiquiatras, psicanalistas e psicólogos para encontro, hoje, a partir das 20h, no auditório do Simepe, na Boa Vista. A diretoria da Ampare vai apresentar a proposta de trabalho da entidade junto à comunidade médica e aos profissionais da área de saúde.
Pânico II
A Ampare é uma associação que visa prestar ajuda a pacientes portadores de distúrbios de ansiedade generalizada, especificamente o transtorno do pânico, através de palestras informativas, encaminhamento médico e atividades terapêuticas. Atualmente, a entidade conta com mais de 200 portadores cadastrados, dos quais oito foram adotados pelo projeto Ampare um paciente.
Brechó
Na Associação Pernambucana de Portadores de Leucemia, está funcionando um brechó que dispõe de roupas, calçados, brinquedos, bolsas, bijuterias e objetos de casa seminovos. A lojinha está aberta de segunda à sexta, das 8 às 18h, na rua Joaquim Nabuco, 343, Graças. As pessoas que quiserem fazer doações também poderão entrar em contato com a coordenadora da instituição, Maria das Neves, através do fone 3421.8385.
TV Escola
A TV por assinatura Sky está transmitindo, a partir deste mês, o sinal da TV Escola para todo o País. A TV Escola é mantida pela Secretaria da Educação à Distância do Ministério da Educação e pretende levar treinamento aos professores da rede pública, que não têm condições de viajar e participar de eventos de atualização pedagógica. A Sky está levando o sinal da TV Escola para as 57 mil escolas da rede pública do Brasil.
Perguntar não ofende
Quando é que os ônibus adaptados para portadores de deficiência e idosos vão começar a circular no Recife?
A voz do leitor
Lorena Correia Veloso vai entrar no Procon contra a Prefeitura do Recife. Sábado, ela caiu com seu carro, o Ford KA, placa KLE-6555, dentro de um buraco na rua 1º de Março, no bairro de Santo Antônio. Com a pancada, o radiador do carro furou. Lorena conseguiu chegar até o posto da Dom Bosco, quando o veículo começou a fumaçar e teve de ser rebocado. Ela quer que a Prefeitura lhe reembolse pelos gastos que terá com o conserto do automóvel.
Anote Aí
Dentro das comemorações pelo 15º aniversário do Centro Eulâmpio Cordeiro será realizada, hoje, a partir das 19h, na sede da unidade, no Cordeiro, uma mesa redonda sobre Abordagem Multidisciplinar das Dependências. O debate, aberto ao público, será coordenado pela psicóloga Carolina Andrade e contará com a participação do psiquiatra José Francisco Albuquerque e da terapeuta ocupacional Luziana Maranhão. l O projeto Música é Vida, da Secretaria Estadual de Saúde, estará hoje, a partir das 10h, no Hospital Ulysses Pernambucano. Em clima de São João, pacientes e funcionários vão conferir a apresentação de Antônio Rocha e sua banda. l No dia 20, acontece no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, o I Seminário de Atualização de Molduras, voltado para os profissionais do mercado de arte e molduras. Na programação, palestras sobre as tendências do setor e as novas tecnologias na montagem de molduras. O evento é organizado por Sérgio Oliveira, representante da Arte Maior Distribuidora de Molduras. Informações pelo fone 3341.8514. l O Hospital Otávio de Freitas promove hoje, a partir das 8h30, em seu auditório, a palestra Som e Movimento como Instrumentos de Ampliação do Corpo de Representação da Criança. A musicoterapeuta Ana Léa Maranhão falará sobre a relação mãe-bebê e da importância da música para o desenvolvimento da criança.
Festa junina
A ONG Pé no Chão, que realiza trabalho com educação de rua, realiza a sua festa junina sexta-feira, às 16h, no canal do Arruda. Vão participar do evento as crianças da comunidade de Santo Amaro e Tacaruna, que irão participar de quadrilhas e de outras danças, como o break. A entrada é franca e qualquer pessoa que queira colaborar pode entrar em contato com a instituição pelo fone 3424.6077.
Boa notícia
Os alunos do Colégio Especial de Piedade estão promovendo, durante os festejos juninos, a Gincana da Solidariedade, a fim de arrecadar um litro de leite de cada aluno para ser doado às criançcas do Nacc. A gincana acontecerá amanhã, a partir das 14h, reunindo os alunos dos ensinos fundamental e médio. A direção da escola espera arrecadar mais de 800 litros de leite.
Combate à filariose
A Secretaria de Saúde de Paulista começa a intensificar as ações de combate à muriçoca para evitar o surgimento da filariose no município. Hoje, uma equipe formada por sete técnicos da secretaria vai iniciar a identificação dos focos do inseto. Após o levantamento, os profissionais vão aplicar um larvicida natural para exterminar as larvas.
Previdência
A Câmara Municipal do Cabo fará hoje, às 15h, sessão especial para tratar de um tema que vem afligindo milhões de trabalhadores: a Previdência Social. O assunto não poderia ser mais oportuno, tendo em vista o aumento da contribuição do INSS para os trabalhadores que ganham a partir de um salário mínimo. Atendendo solicitação do vereador Marcos Pereira (PPS), estarão presentes representantes da Previdência no Estado.
Inspeção
Equipe do Distrito Sanitário IV, da Secretaria de Saúde do Recife, visita hoje, a partir das 9h, as creches da Legião Assistencial do Recife, Casinha Azul e João Eugênio, na Iputinga. Os profissionais da áreas de nutrição, pediatria, psicologia e odontopediatria, além de um técnico da Vigilância Sanitária, vão diagnosticar as condições dos locais e levantar suas necessidades. Outras 10 creches já foram visitadas.
Diario de Pernambuco 
