Decisão da Anvisa tem objetivo de reduzir preços dos remédios
BRASÍLIA - Os laboratórios nacionais que querem importar genéricos já registrados nos Estados Unidos, Canadá e de 14 países europeus podem contar agora com um registro especial que permite a entrada rápida destes produtos no mercado brasileiro.
A medida foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para aumentar o quanto antes o número de genéricos no País e promover uma queda nos preços destes medicamentos.
Com o registro especial, a Anvisa quer reduzir o prazo médio para a autorização de comercialização de genéricos importados, que hoje leva de um a três meses.
No entanto, só receberão o benefício os produtos de países que possuem legislação semelhante à brasileira e com os mesmos critérios para a concessão de registros, como testes de bioequivalência e biodisponibilidade.
Além disso, os laboratórios terão que se comprometer a oferecer os produtos importados para os consumidores brasileiros num prazo máximo de 45 dias úteis e depois de oito meses, comprovar que o medicamento será fabricado no Brasil.
O Brasil tem 286 genéricos, com 76 de uso hospitalar e 210 de farmácia. Deste total, 74 são importados, sendo 8 de uso hospitalar e 66 de farmácia.