Pressão dos juristas
Tereza Rozowykwiat
Com Agência Folha
Não foi por nenhum gesto humanitário que o presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu modificar a cobrança de sobretaxas nas contas de energia. Na verdade, por se tratar de uma iniciativa inconstitucional, o Governo já havia perdido catorze ações na Justiça, que eximiam os consumidores desse tipo de ônus. Segundo os juristas, FHC ao dizer que foi surpreendido pela crise energética tentou usar como argumento para a cobrança da sobretaxa o princípio da imprevisibilidade, como se a escassez de energia fosse algo semelhante a um terremoto que chega sem aviso prévio. No caso, os diversos governos foram alertados com uma década de antecedência. Para impor a sobretaxa, o presidente, mais uma vez, usou uma medida provisória. Agora, além de ser questionado pela população na Justiça, sendo obrigado a voltar atrás, também está sendo contestado pelos advogados e juízes. Hoje, quando o plenário da Câmara votar a proposta de emenda constitucional que limita o uso de MPs, as galerias estarão lotadas de representantes de entidades da sociedade civil, convocados pela OAB. Ontem, a Associação dos Magistrados Brasileiros posicionou-se criticamente, através de nota oficial, em relação ao uso das MPs para resolver a questão energética. A entidade pede que os juízes não deixem que "a crise energética sirva de justificativa para se violar as leis do País". O que se verifica é que o Mundo jurídico partiu para adotar uma atitude firme perante a situação e que FHC teve que se curvar à pressão.
"Elas nasceram na mesma fonte: no plano econômico, forjado para dar sustentação ao projeto em curso e ao perfil ético-moral de quem o tenta implementar". Do prefeito de Porto Alegre (RS), Tarso Genro (PT), sobre as crises energética e política
O preço do apoio
O Governo quer evitar que dissidentes do PMDB reforcem o PPS de Ciro Gomes. Para isso, o Planalto já cogita entregar a liderança do Governo no Senado para José Fogaça (RS) e o Ministério da Justiça para o deputado federal Michel Temer (SP).
Tapas e beijos
O PFL concorda com o afago do Governo ao PMDB dissidente. Mas o partido exige uma compensação: a nomeação do deputado Heráclito Fortes (PI) para a liderança do Governo na Câmara ou no Congresso.
Fim de caso
Ciro rompeu definitivamente com César Maia (PTB). A amizade, que já andava desgastada com a aproximação do prefeito do Rio ao PFL, acabou com a demissão de Sérgio Arouca (PPS) da Secretaria da Saúde.
A última que morre
Michel Temer tem recebido propostas de todos os lados. A mais recente veio do PPS e do PTB, que convidaram o deputado para ser vice de Ciro Gomes. Mas ele ainda espera pelo PMDB. Reúne-se com Orestes Quércia ainda nesta semana.
Bons companheiros
Jorge Bornhausen comunicou a Geraldo Alckmin que o PFL não terá candidato ao Governo paulista e irá apoiar o nome do PSDB. Em troca, os pefelistas só pedem o apoio à reeleição de Romeu Tuma para o Senado.
Tempo precioso
Três partidos cobiçam os dois minutos e 25 segundos que o PL tem na propaganda eleitoral. Depois de Itamar e Ciro, foi a vez de Garotinho (PSB) procurar os liberais. Com o apoio da bancada evangélica do partido.
Manutenção da ordem
Antonio Carlos Magalhães só escolherá Paulo Souto para o Governo da Bahia em 2002 se não tiver alternativa. Uma segunda gestão do senador pefelista no Estado deixaria a impressão de que o cacique baiano antecipou a transmissão do comando do grupo carlista.
Convivência forçada
O problema, para Antonio Carlos Magalhães, é que Paulo Souto é o mais bem cotado nas três últimas pesquisas. Inclusive na do Datafolha, em que o senador pefelista supera ACM em intenção de voto.
Amigo-da-onça
Paulo Souto diz que é fiel a ACM. Mas ontem estava irritado. O Correio da Bahia, da família do ex-senador, excluiu seu nome da reprodução dapesquisa Datafolha. "Estão me tratando como adversário," reclamou.
Neofranciscanos
O PPS do Distrito Federal tenta convencer Lindberg Cury (PFL), suplente de José Roberto Arruda, a mudar para o partido e assinar a CPI. Em troca, seria candidato ao Senado em 2002.
Fim dos tempos
Agricultores vítimas da seca invadiram uma escola em Soledade, na região do Cariri (PB), e saquearam todo o estoque de merenda escolar e água potável. A seca no Estado já atinge pelo menos 400 mil pessoas.
O tucano Arthur Virgílio, líder do Governo no Congresso, ganhou um apelido entre os partidos aliados: pit bull. "É só ouvir falar mal do Governo, que ele pula no pescoço do adversário", compara um pefelista.
