Redução da verba anual do Sistema é responsável por aumento da rigidez na seleção
Ivana Moura
da equipe do DIARIO
A cultura de Pernambuco está dando choque. Mas isso não tem nada a ver com a suposta efervescência cultural invejada em outras partes do Brasil. O que vem causando algumas distensões é o processo de seleção do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco - SIC. O SIC foi aprovado em 1993 e começou a ser operacionalizado em 1995, sendo desde então um dos principais mecanismos de sustentação da economia da cultura. Mas o Governo Estadual mostrou força e modificou a lei na Assembléia Legislativa no final do ano passado. E adotou alguns critérios que, para a comunidade cultural, constinuam obscuros.
A discórdia começou em fevereiro, com o primeiro julgamento de projetos, quando foram barrados a Paixão de Cristo do Recife, o Abril pro Rock e o Festival de Cinema do Recife. Na segunda reunião de julgamento, cujo resultado foi publicado na terça-feira passada. a crise piorou. Porque dos 230 projetos inscritos apenas 51 passaram na pré-análise, e somente 24 foram aprovados.
Entre os rejeitados estava um projetodo indignado escultor Abelardo da Hora, que teve seu Monumento ao Frevo rejeitado pela comissão. Ele chegou a reclamar em voz alta é mestre dos escultores de Pernambucano. "Ensinei a Francisco Brennand, Gilvan Samico, Guita Charifker e Adão Pinheiro", esbravejou. A argumentação do diretor de Articulação da Secretaria de Cultura, Ruben Picchio, é de que "Abelardo da Hora está acima do que a comissão pode julgar". Ele acha que o projeto do mestre deveria ser viabilizado de forma direta pela Prefeitura do Recife ou pelo Governo do Estado (do qual o Sistema de Incentivo à Cultura faz parte).
A Prefeitura do Recife foi rápida em puxar o projeto para si. Na próxima terça, o prefeito João Paulo, o secretário de Cultura, João Roberto Peixe, e a secretária de Planejamento, Tânia Barcelar, têm encontro marcado com o artista, para discutir onde sua escultura será alojada. Deverá ficar ser numa das portas de entrada do Recife, dentro do projeto de requalificação dos espaços públicos.
REJEITADOS - "Nosso problema éque 200 projetos foram eliminados. Não estamos sendo respeitados", avalia a produtora Paula de Renor, que alavancou no ano passado a produção teatral na cidade com a implantação do Teatro Armazém e agora teve seu projeto rejeitado. "Os critérios de seleção não levam em conta o valor cultural dos projetos", pensa.
A produtora alega que foi prejudicada pela morosidade da Secretaria da Fazenda, que tem um prazo de 30 dias para fazer a análise da prestação de contas de projetos anteriores e levou 60 dias. "Eles entregaram o resultado da prestação, com uma série de pendências para serem resolvidas, um dia antes do prazo de inscrição acabar ". Renor diz que a Secretaria da Fazenda faz uma série de exigências dos produtores mas não esclarece muitos pontos obscuros e induz todos ao erro. "O Governo entregou um manual de instrução de preenchimento de projeto com informações erradas", lembra a produtora.
O diretor e produtor Carlos Carvalho pensa que existe uma guerra surda entre as secretarias da Fazenda e Cultura. "Os projetos estão sendo descartados, numa pré-análise, por integrantes das duas secretarias e com critérios da cabeça deles, que nós não conhecemos", entende o produtor Paulo de Castro. "Queremos transparência no processo, desde a seleção até a prestação de contas", reivindica o ator e produtor Manoel Constantino.
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