Brigas de vizinhos
Um dos esportes favoritos de dirigentes argentinos é
fazer críticas às políticas internas brasileiras.
Domingo Cavallo, ministro da Economia no outro lado da fronteira, abriu
as baterias contra a Tarifa Externa Comum (TEC) imposta pelo Brasil
a seus parceiros no Mercosul. Ele falou em Harvard para empresários
norte-americanos. Antes, em São Paulo, a caminho de Londres,
disse que a TEC é “uma palhaçada”.
Palavras pesadas e descorteses originárias de dirigente
do país vizinho e, até onde se sabe, amigo. No seu entender,
a relação entre Brasil e Argentina “ficou impossível”
após a desvalorização do real e a proposta de dolarização
da economia feita pelo ex-presidente Carlos Menem. Os dois países
não se entendem. Mas Cavallo tem memória curta. No tempo
em que o comércio entre os mais ricos da região produzia
generosos lucros em Buenos Aires, ele jamais reclamou da assimetria
das duas economias.
A mania argentina de se intrometer nos assuntos internos
brasileiros é antiga. No tempo dos generais deles, eles tentaram
se envolver no planejamento de geração de energia no Brasil.
A pretexto de Itaipu, cuja construção estava para ser
iniciada, a diplomacia platina queria modificar parâmetros nacionais
para conseguir uma hidrelétrica menor e menos rentável.
Não conseguiram. E as geradoras prometidas por eles na década
de 70 jamais saíram das pranchetas.
O objetivo não é resolver um problema pontual.
É discutir e rediscutir assuntos internos brasileiros. O momento
é ideal para que o Itamaraty ofereça resposta dura a Buenos
Aires e aos devaneios do ministro Cavallo. Suas hesitações
têm sido acompanhadas com atenção pelo Palácio
do Planalto, Ministério da Fazenda e Banco Central. Apesar de
todas as dificuldades, o Brasil tem se esforçado na busca de
soluções para seus problemas. A dificuldade está
lá. A crise é argentina. Os brasileiros são meros
espectadores.
Criticar o Brasil pode render dividendos eleitorais em Buenos
Aires e arredores. Na década de 70 era atitude politicamente
correta, que atiçava o nacionalismo portenho. É bom lembrar
que os argentinos quase foram à guerra contra o Brasil por causa
de Itaipu, chegaram perto do conflito bélico com o Chile em razão
do canal de Beagle e invadiram as ilhas Malvinas, de onde foram expulsos
pelos ingleses. Eles gostam de brigar com vizinhos.
As críticas de Cavallo à desvalorização
do real, à Tarifa Externa Comum e à política brasileira
para o Mercosul tendem, apenas, a encobrir as deficiências argentinas.
É melhor sair atirando do que explicar os sucessivos erros na
condução da política econômica. Afinal de
contas, foi ele o principal responsável pela adoção
da política da paridade entre o peso e o dólar. Medida
que reduziu a inflação a quase zero, mas gerou desemprego
e produziu enormes déficits comerciais. É muito difícil
saber quem está, de fato, certo. O Cavallo de hoje ou o de ontem.
Um dos dois errou muito. Ou continua a errar.
Um drama republicano
Luiz Costa Pinto
JORNALISTA
Na manhã de 29 de agosto de 1992 a Esplanada dos Ministérios
era palco de um espetáculo único. O gramado diante do
Congresso Nacional escondia-se sob a platéia que, dali, assistiria
por telões à votação do impeachment do presidente
Fernando Collor de Mello. Diante da Praça dos Três Poderes
e nas pistas que correm ao lado das cúpulas da Câmara e
do Senado, soldados da Polícia do Exército prontos para
intervir e organizar o povo, não para ameaçá-lo.
No Palácio do Planalto, recluso, um presidente que esperava a
notificação do Parlamento para deixar o poder fustigado
por denúncias de corrupção. Na esteira de um processo
que se tinha iniciado em 1º de junho daquele ano e terminava 80
dias depois, o Brasil aprendera a usar as instituições
democráticas. Desde então, a sociedade passou a conviver
com provações que só a ensinam a estender os limites
de garantia dessas instituições.
A crise que abala o Senado é uma dessas provações.
Mais do que uma mera crise moral, é um drama republicano. Para
a História, é salutar que este drama tenha como protagonistas
o ex-líder do governo no Congresso e no Senado, José Roberto
Arruda, e um dos políticos de mais vultosa biografia mas últimas
quatro décadas, Antônio Carlos Magalhães. Os dois
senadores, réus no processo de violação do sigilo
do painel de votação eletrônica do Senado, só
encomendaram a lista dos algozes do ex-senador Luiz Estevão porque
tinham certeza de poder fazê-lo sem que ninguém levantasse
a voz contra a ordem dada. Regina Célia Peres Borges, a ex-diretora
do Prodasen que pôs a estrutura técnica do Serviço
de Processamento de Dados do Senado à disposição
da vaidade dos dois parlamentares, fez isso porque não sabia
como negar o cumprimento de uma missão imposta por dois homens
que gostavam de falar como representantes de instituições.
Depois que o senador Saturnino Braga apresentar o relatório
à Comissão de Ética do Senado pedindo a cassação
dos mandatos de Antônio Carlos e Arruda e a punição
administrativa de Regina Borges, a maturidade democrática do
País terá dado três passos adiante. Jamais um senador
como Arruda ousará ignorar os ritos da ascensão parlamentar
para se ver coroado cacique ainda no primeiro mandato apenas por ser
um bom prestador de serviços. Políticos experientes como
ACM terão de dosar a arrogância antes de solicitar tarefas
exequíveis, mas imorais, sob o argumento de que o fazem para
proteger as instituições. E burocratas como Regina Borges
terão aprendido a dizer não a ordens esdrúxulas.
Punido o trio, a República seguirá em frente. E será
melhor.
Artigos
Leonardo Guimarães Neto
ECONOMISTA
Na discussão atual sobre o planejamento regional, a Sudene e
a Sudam perdeu-se, mais uma vez, a oportunidade de redefinir-se, adequadamente,
a ação governamental voltada para o desenvolvimento das
regiões. Isto ocorre no momento em que o planejamento regional
constitui-se, em muitos países, um poderoso instrumento de política
econômica e social no processo de abertura e integração
mundial. Sobretudo em países de dimensão continental e
com alto nível de desigualdade espacial, como é o caso
do Brasil. A lição que a União Européia
oferece a todos é a de que, antes de abrir suas fronteiras, para
o resto do Mundo, é importante que os países mais atrasados
- entre eles Portugal - e suas regiões tornem-se, minimamente,
capazes de competir no contexto da economia mundial e tenham mais a
ganhar do que a perder quando o processo de globalização
completar-se. O mesmo pode-se dizer da Alemanha pós-muro de Berlim,
que realiza uma política regional das mais arrojadas. Vale lembrar
que as desigualdades na União Européia, e em particular
na Alemanha, entre países ou regiões, estão longe
daquelas encontradas no Brasil. Se, no nível regional, o produto
por habitante do Nordeste representa apenas 34% do produto per capita
do Sudeste, na comparação entre as unidades da Federação,
o produto por habitante do Maranhão representa 10% daquele registrado
no Distrito Federal (IBGE). Em espaços menores, as diferenças
são mais relevantes: a renda familiar per capita da microrregião
de Traipu, em Alagoas, representa 7% da renda familiar por habitante
da microrregião de São Paulo (Ipea-Pnud).
Os temas importantes da questão regional dizem respeito
às medidas, recursos e estratégias fundamentais para reduzir
as desigualdades regionais em todo o País, e, neste particular,
definir papéis que, num país que se abre crescentemente
para o Exterior, devem ter as diferentes regiões e sub-regiões.
Como o Nordeste, a Amazônia ou sub-regiões brasileiras
como o semi-árido, o Vale do Jaquitinhonha, o Extremo-sul do
Rio Grande do Sul, o Seridó, o Cariri vão tirar proveito,
para sua população e para sua economia, na sua inserção
na economia mundial? Na globalização, vamos nos integrar
com o resto do Mundo, de modo solidário e tirando o máximo
de benefício desse processo, ou assistir a uma fragmentação
do território nacional, com pedaços que se integram e
se beneficiam e outros que ficam marginalizados? Que políticas,
instrumentos e entidades podem evitar, no processo de globalização,
esta última alternativa?
Em lugar destas questões, quais são as discussões
que tem prevalecido atualmente? Do que se viu, os temas se limitaram
a saber se os órgãos regionais devem, ou não, mudar
de superintendências para agências. Se os estímulos
aos investimentos devem continuar como estão ou constituir-se
num fundo público. Quais são as formas mais adequadas
para se reduzir os gastos das instituições regionais.
Se os procuradores lotados nas superintendências, devem, ou não,
continuar nessas instituições. Que função
deve ter o conselho deliberativo: discutir os projetos das instituições
ou limitar-se ao exame das diretrizes de políticas regionais.
São problemas muito miúdos para se enfrentar as questões
centrais de um país desigual como o Brasil.
Não se pretende aqui minimizar a dimensão
e a importância da corrupção, que tem minado não
só as entidades regionais, mas que se difunde, segundo as denúncias,
por parte relevante da administração pública federal.
Neste particular, é evidente que não se pode contemporizar.
No entanto, no momento como este, um estadista em sintonia com a história,
como JK, que criou a Sudene, partiria para reforçar o planejamento
regional e definir estratégias regionais, consistentes com a
abertura econômica em curso. Infelizmente, as articulações
políticas e os objetivos concretos são outros e o presidente
atual não é o que os dicionários e o senso comum
definem como estadista.
Balada para uma serpente
Raimundo Carrero
ESCRITOR
Todos vocês sabem que tenho paixão pela literatura pernambucana.
Agora mesmo estou lendo, com entusiasmo, o livro Balada Para Uma Serpente,
de Paulo Costa, que demonstra uma certa influência do romance
norte-americano - que é uma presença vigorosa em todos
nós - e uma necessidade de analisar a trajetória do movimento
mangue. É a primeira vez que este movimento chega à ficção,
no Estado.
Por isso, creio que esta é uma qualidade que merece
reflexão. Senão vejamos: a literatura brasileira teve,
desde o seu início, uma forte tendência ao documento. O
que é natural, nossos escritores procuravam refletir a ficção
a partir da realidade. Tivemos sempre essa tendência, bastando
verificar as obras de Joaquim Manuel de Macedo, Franklin Távora
e José de Alencar, por exemplo.
José de Alencar foi mais ousado. Além de ter
um projeto para a literatura brasileira, cuidava dos aspectos técnicos
dos seus romances, com um cuidado extremamente meticuloso. Tudo isso
está documentado em Como e Porque Sou Escritor, um trabalho rigorosamente
belo. Ali está traçado o seu projeto literário.
O caminho como intelectual.
Mais tarde, veio o Movimento Regionalista, tratando de dar
ao documento um crédito literário. Foi assim com José
Lins do Rego, por exemplo, um dos nossos escritores fundamentais. No
entanto, neste caso, o talento criador estava a serviço da interpretação
do comportamento humano, com bases na sociologia e na antropologia.
No caso de Paulo Costa, a ficção tem um caminho
diferente: o de registrar o movimento mangue, mas sem preocupação
documental. Digamos, referencial, o que provoca até uma certa
estranheza. Alguma dúvida, concordo. Talvez, incerteza. Mas Paulo
Costa é intelectual verdadeiro, aquele que vê na ficção
uma verdade, uma busca desesperada de esperança.
Daí a trajetória deste romance que foi lançado
no Abril Pro Rock, do Ano passado, e que tem recebido, inclusive, a
atenção da crítica portuguesa, de onde Paulo Costa
está recebendo elogios. Ocorre que, em Pernambuco, existe hoje
uma conspiração contra os escritores que, em toda a História,
têm sido o que mais importante é revelado aqui.
Mais é inquietante que nem mesmo o Movimento Mangue,
que sempre se intitula tão verdadeiro e internacional, não
esteja preocupado com aquilo que ele tem de mais puro: a revelação
de um escritor, que usa o talento para se refletir sobre um movimento
que ainda precisa de legitimidade. Numa palavra: quem dá legitimidade
à música é a literatura.
Senão, porque é que os músicos e os
intérpretes precisam da literatura para solidificar os seus talentos?
Por que escrevem autobiografias e pedem socorro aos escritores e jornalistas?
Portanto, é hora de o próprio Movimento Mangue reconhecer
que tem o seu documento e que ele atende por um nome simples e forte:
Paulo Costa.
