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PCR chama de volta servidor à disposição
Os 823 funcionários da Prefeitura do Recife (PCR) que estão à disposição de outros órgãos, seja municipal, estadual ou da União, terão que voltar ao órgão de origem sob pena de ter seus salários bloqueados. O decreto municipal, publicado no Diário Oficial do último sábado, determina o retorno dos servidores num prazo de 60 dias a contar da data da publicação.
Os órgãos e empresas que desejaram continuar com os serviços prestados pelos funcionários da Prefeitura terão que comunicar por escrito seu interesse e arcar com as despesas salariais e os encargos trabalhistas. "A cessão só será realizada a partir do ressarcimento", explicou o secretário de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos da PCR, Danilo Cabral.
De acordo com o secretário, a Prefeitura gasta R$ 523 mil mensalmente com o pagamento de servidores cedidos. Danilo disse, ainda, que 909 funcionários de outros órgãos estão emprestados à PCR, representando uma despesa mensal de R$ 406 mil para os cofres do Executivo Municipal. "Está sendo feito um levantamento desses servidores e encaminhado um pedido para que cada secretaria indique a real necessidade de cada um. O mapeamento visa diminuir os gastos da Prefeitura", explicou Cabral.
O documento determina que os órgãos ou empresas que desejarem ficar com os funcionários da PCR terão que comprovar mensalmente a quitação da remuneração e dos encargos dos servidores. No primeiro dia útil após o fim do prazo estabelecido no decreto, os servidores deverão se apresentar à Secretaria de Recursos Humanos, sob pena de bloqueio de pagamento e instauração do processo administrativo disciplinar por abandono de emprego. No mês de março a Prefeitura limitou o número de servidores cedidos à Câmara para 306.
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