Vida Urbana

Entrevista: Valéria Maria Agra Oliveira

Cidades com certidão de nascimento

Olinda e Recife são as cidades mais antigas do País que contam com uma espécie de certidão de nascimento. Emitido em 1537, o Foral de Olinda é o único documento do tipo no Brasil conservado até hoje. Através dele, Duarte Coelho, primeiro donatário da Capitania de Pernambuco, doou parte das terras que compunham a cidade de Olinda para a Câmara do município. Até hoje a questão é polêmica: na época, boa parte do que atualmente é o Recife pertencia a Olinda — que em 1996 conseguiu na Justiça o direito de cobrar uma taxa indenizatória dos proprietários de imóveis em bairros como Santo Antônio, São José e Ilha Joana Bezerra.
  Controvérsias à parte, o Foral traz informações importantes sobre a formação e consolidação das duas cidades, especialmente com relação ao desenvolvimento urbanístico dos dois centros na época da fundação, servindo como base para entender as mudanças empreendidas pouco depois, durante o período holandês. O Foral possibilita ainda o entendimento do contexto que levou à separação dos dois municípios, cisão consolidada somente depois da Guerra dos Mascates. É com base nele que a arquiteta e pesquisadora Valéria Maria Agra Oliveira, coordenadora do Projeto Foral, resgata parte da história da cidade e a demarcação de seu patrimônio. Em entrevista ao DIARIO, Valéria Agra ressalta o valor histórico e econômico do documento, que nem os 464 anos desde sua emissão puderam diminuir.

Diario de Pernambuco - Com que importância você avalia este documento?

Valéria Agra - A principal importância do Foral é a história, sem dúvida. Porque esse manuscrito é o certidão de nascimento da cidade de Olinda, o único no País. É um registro dos primórdios da colonização. É uma riqueza também para a área urbanística. Mesmo porque esclarece nesse âmbito coisas que para nós arquitetos seriam incompreensíveis. Com certeza é um documento com um valor inestimável.

DP - Além do Foral de 1537, em que tipos de documentos a senhora se baseou para desenvolver a pesquisa sobre a cidade de Olinda e suas demarcações?

Valéria - Utilizamos textos históricos de vários estudiosos especialistas neste período para buscar dados de referência sobre o surgimento da cidade e muitos deles traziam a mesma data do Foral para indicar o acontecimento. Os escritos dos autores mais antigos já citam o Foral como documento-base para o nascimento de Olinda. Então observamos que o Foral de 1537, por si só, já é muito importante, porque é o documento utilizado por vários dos historiadores antigos e traz, em seu texto, todas as descrições históricas sobre a fundação da cidade de Olinda.

DP - Há um documento como este que também registre o surgimento da cidade do Recife?

Valéria - Não. Hoje, ele é o único Foral de Vila do País - pois existem vários Forais de Estado. Ouvimos falar de outros dois Forais de Vila, um da cidade de Piratininga, e outro da cidade de Santos, ambas em São Paulo. Mas estes ninguém conhece, pois nunca foram apresentados. No Brasil, só Olinda possui um Foral de Vila conhecido.

DP - Então, baseado em que comemoramos o surgimento das duas cidades juntas?

Valéria - Fora todo o contexto histórico que temos notícia, o Foral também faz referência ao Recife, embora não apresente uma data específica ao seu surgimento. Nele, a cidade é descrita como A Ribeira do Mar — Posteriormente Povo e só depois Recife. Lá se instalou um grupo de pescadores no extremo sul do istmo que fazia justamente a ligação entre a Vila de Olinda e o seu porto. Recentemente, inclusive, a Prefeitura do Recife adotou o Foral de 1537 como documento que marca a fundação da cidade do Recife. Obviamente, Olinda já o tem estabelecido há muito tempo.

DP - Sabe-se que o documento que está em Olinda é uma cópia. Há um original do Foral?

Valéria - Não. Os originais foram todos perdidos. Naquele tempo, o documento era feito em três vias. Uma delas ficava guardada no Senado da vila, mas esta foi perdida em um incêndio que houve no prédio, no período holandês. Uma outra era entregue ao donatário, e a terceira via ficava guardada no arquivo da Coroa, na Torre do Pombo, em Portugal. Mas, até hoje, não se tem notícia de nenhuma delas. Em 1672, foi encontrado um documento no Mosteiro de São Bento, com o mesmo teor e reconhecido através de relatos de pessoas que já haviam visto antes o texto de origem, mas se tratava de uma cópia. Mesmo assim, na época, a Câmara de Vereadores de Olinda enviou o documento para a Coroa Portuguesa para que pudesse ser comparado ao que estava guardado no arquivo ultramarino, em Lisboa, e confirmado como Foral. O documento foi validado pelo Rei e voltou para cá em 1678. Esse documento também passou muito tempo perdido, só voltando a ser encontrado em 1975, nos livros de tombo da prefeitura de Olinda pelo historiador José Antônio Gonçalves de Mello.

DP - De onde vem esse consenso entre Recife e Olinda sobre a veracidade do documento e a sua utilização como ponto referencial do nascimento das duas cidades?

Valéria - De evidências. Primeiro, ele é o documento mais antigo relativo à cidade. Em segundo, ele tem em seu conteúdo um texto muito comum a todos os Forais escritos naquela época que, de uma forma geral, estabeleciam justamente a elevação de um povoado para vila. Baseado nessa evidências é que ele é tomado como ponto de referência para a fundação da cidade. Depois, o Foral foi um documento muito polêmico na época.

DP - Como assim?

Valéria - Com o achado do Foral naquele tempo, a Câmara de Olinda pediu à Coroa que fosse enviado, juntamente com a autenticação do Foral, um juiz para fazer o tombamento dos bens da Câmara. Veio à capitania o juiz José Inácio Arouxe, que era também ouvidor geral da capitania. A pedido de Duarte Coelho, ele realizou todo o trabalho demarcatório do Foral, ou seja, delimitou toda área que era citada pelo documento. Isso em 1710. A história conta que nessa época, Recife já pedia seu desligamento de Olinda. Na hora da demarcação da terra, o ouvidor determinou que Recife não deveria ser desmembrada da Vila de Olinda, e se fosse, para ela bastaria apenas o que são hoje os bairros do Recife e de Santo Antônio. Todo o restante ficaria para Olinda, já que os moradores da vila viviam da agricultura e os de Recife apenas do comércio. E pelo visto os moradores do Recife naquela época não gostaram nada disso. A conclusão dos trabalhos de demarcação, aliada à série de conflitos que aconteciam entre os dois povoados, acabou na Guerra dos Mascates e no desligamento das duas cidades.

DP - Quantos habitantes existiam naquela época?

Valéria - Isso eu não saberia dizer. Sei que com Duarte Coelho, na época da colonização, eram cerca de mil colonos.

DP - Para o Estado todo?

Valéria - Sim, porque na época só existiam as feitorias. A ocupação no litoral era pouca. Em Pernambuco havia quatro feitorias. Então quando Duarte Coelho chegou, em 9 de março de 1535, ficou abrigado na feitoria de Igarassu, que era uma feitoria régia, onde colocou o Marco de divisão entre as duas capitanias. Mas ficou pouco tempo e ninguém tem a data precisa de sua mudança para Olinda. Já em citações históricas de diários de viagens marítimas, em 1536, existem relatos de que ele estava construindo a vila. Em 1537 ele pede o Foral, para passar o povoado para Olinda.

DP - Assim como essas citações de diários marítimos, a senhora contou que o Foral traz descrições da vila na época. Como se deu o povoamento do local?

Valéria - O início da ocupação do povoado, as primeiras edificações foram no topo onde ficam a Sé e Misericórdia, naquela plataforma. Naquela época havia recomendações para a ocupação. Uma delas era de ordem de segurança militar, que determinava que as edificações teriam que ser no alto, porque dava segurança no controle das vias de acesso, de comunicação e do mar. Elas deveriam também ter um recuo em relação ao mar para que a parte mais próxima à água fosse o local onde seria posicionada a artilharia e realizadas as manobras militares. É essa área, cercada de paliçadas, que o Foral chama de Roci. Algumas cidades possuíam muros, mas no caso de Olinda era tudo bem rudimentar. Eles usavam uma cerca de madeira para se proteger do ataque dos índios. Os colonos ficavam confinados dentro dessas paliçadas, formando pequenos núcleos, onde havia roças e de onde eles tinha que retirar água e tudo para subsistência.

DP - Então foi uma estratégia de guerra que fez os portugueses escolherem a área de morros para construir a cidade?

Valéria - Foi. Toda colônia portuguesa tinha essa escolha. Já por uma questão habitual. Se você parar para observar, as cidades portuguesas são construídas em sua maioria no alto. É diferente das cidades holandesas, que preferem ás áreas planas. O Recife, por exemplo é diferente. Foi uma cidade construída no período holandês. Daí a geografia do Bairro de Santo Antônio. São planejamentos extremamente diferentes. Então se os portugueses pensavam que o lugar alto era bom, os holandeses pensavam exatamente o contrário. Quando os holandeses chegaram aqui, eles acharam Olinda uma cidade completamente indefensável, pela localização na qual os portugueses a estabeleceram. Com isso concluímos que o planejamento é uma questão de características até da própria cultura do colonizador. Há também quem relacione isto à religião.

DP - Como se o fato de estar no alto deixaria os habitantes mais próximos de Deus?

Valéria - Não exatamente. Muita gente explica que essa escolha pelas colinas era uma forma de evidenciar as igrejas. Mas eu particularmente não acredito nisso. Acho mesmo que o fundamento para a escolha dos morros era a questão da segurança.

DP - Quanto ao desenvolvimento urbano da cidade, como é que ele foi progredindo?

Valéria - No topo da colina mais alta e mais plana foi onde começou a formação de uma praça. Uma espécie de plataforma alongada de leste a oeste com uma boa vista para o mar. Lá foram reunidos os edifícios mais importantes como o Castelo de Duarte Coelho - onde hoje funciona o bar Cantinho da Sé. O morro sofreu uma erosão mas ainda restou uma plataforma, também conhecida por Fortaleza. Em frente a ele foi erguida a ermida (uma espécie de capela) do Salvador do Mundo e, mais ao norte, a ermida de Nossa Senhora da Graça. Nessa região é que se concentravam as casarias e vivendas, os açougues, a ferraria e a casa da cadeira. Na encosta do morro é que ficava o povo em geral. No alto só os nobres e os edifícios públicos importantes. Logo depois, a partir de 1580, é que vêm as ordens religiosas e se estabelecem nos outros núcleos. Mas no momento da fundação da cidade, era só a praça com duas ligações para o Varadouro, onde chegavam todos os produtos vindos da Europa. O Varadouro era uma espécie de mercado onde depois foi construída uma alfândega, que hoje é a casa onde funciona o mercado Eufrásio Barbosa, e lá em baixo passava o rio Beberibe. O Varadouro ficava na altura da igrejinha da Boa Hora. Ali era o ponto de carga e descarga das pequenas embarcações, mesmo porque por ali não entravam grandes navios.

DP - É a essa organização urbana que vocês se referem na pesquisa como primeiro plano de habitação funcional e territorial do Brasil?

Valéria - É. O Foral guarda muitos vestígios dos primórdios da colonização. O Plano de Ocupação descrito no Foral equivale aos modernos Planos Diretores onde se prioriza a preocupação com a organização territorial e funcional do espaço através de diretrizes de ocupação do uso do solo. Essas informações traçam o que seria um plano de habitação, o qual enriquece a história urbanística da cidade.

DP - O que compõe esse plano de habitação?

Valéria - Havia o local da Habitação, onde deveriam ser construídas as casarias e vivendas de moradores e povoadores. Sabemos que no topo se localizavam as residências dos nobres, e nas encostas, o povo. Também tinha a área de Comércio, onde eram estabelecidas a Alfândega e Armazéns. A área de Abastecimento Alimentar, destinada ao cultivo da terra, voltado para a produção de subsistência. As Áreas de Uso Comum (Rocios) eram destinadas aos encontros sociais como feiras livres, festas litúrgicas, comercialização de animais e treinamento militar. Era uma região que funcionava também para manobras de guerra e como reserva para expansão da Vila. Ao redor do núcleo urbano, estavam as Várzeas das Vacas, a de Beberibe e as que davam acesso ao Poço do Governador. O Mato da Praia, que se estendia desde o Varadouro até o rio Doce, era um local destinado à exploração restrita de lenha. As outras que não estão definidas no plano eram terras agricultáveis, destinadas ao plantio da cana-de-açúcar, que era o comércio de exportação.

DP - Qual foi a primeira igreja?

Valéria - A igrejinha do Monte, que inclusive consta no Foral. A primeira a ser construída na cidade alta foi a da Sé, que é a ermida do Salvador do Mundo, construída na época de Duarte Coelho.