Opinião

Editorial

Resposta urgente

As rebeliões simultâneas em 24 penitenciárias espalhadas por 19 municípios de São Paulo mostram que o Plano de Segurança Pública não avançou além das boas intenções. Anunciado com pompa em junho do ano passado, o documento contém 124 medidas para conter a violência. Duas delas - aumento de vagas nos presídios e construção de penitenciárias federais - estavam previstas desde 1994 no programa Mãos à Obra, mas não foram postas em prática.
  O plano não foi seguido de ações concretas capazes de reduzir os índices assustadores de violência. Pior: não operou nenhuma mudança no sistema penitenciário. Os condenados continuam sendo jogados em depósitos como se fossem feras. Onde os estudos dos órgãos humanitários da ONU recomendam espaço mínimo de três metros quadrados por sentenciado, as cadeias brasileiras destinam apenas um. Às vezes, menos. Em muitas, os presos se revezam para dormir e não têm as condições mínimas de higiene.
  Sabe-se que a violência é parteira da violência. Atirar homens em cubículos desumanos para uma convivência promíscua e miserável é criar condição de violência que resultará em mais violência. Alguém é condenado por infração de escasso poder ofensivo à sociedade, mas é custodiado nas casas de correção com estupradores, homicidas, narcotraficantes, assaltantes e quadrilheiros. O Estado, portanto, submete o infrator não só a condição de extremo infortúnio, mas também a prolongado curso de selvageria criminal.
  O aumento dramático da população carcerária não se deve apenas ao crescimento da criminalidade. Tem a ver, de um lado, com a desorganização do sistema que deve controlar a execução penal e, de outro, com a modernização das leis. Quantidade considerável de presos permanecem nessa situação muito tempo depois do cumprimento da pena. Outros, também em número significativo, sequer deveriam ser punidos com a privação da liberdade. Sua recuperação social poderia ser tentada mediante aplicação de penas alternativas, entre as quais sobressaem a indenização das vítimas e a prestação de serviços à comunidade.
  Vale a comparação. Na Europa e nos Estados Unidos, as sanções alternativas para crimes de menor periculosidade respondem por 30% a 40% das condenações. No Brasil, não alcançam os 3%. Com a criação de centros de penas alternativas e de duas varas especiais, a expectativa é que o número cresça. É questão de tempo.
  A situação das prisões, hoje, é explosiva. O Governo não controla os presídios. A corrupção policial fala alto. De cada dez, seis sentenciados fogem. Ontem, foi vez de um dos cabeças do motim de domingo. A assustadora mobilização, que envolveu a quarta parte dos encarcerados paulistas e fez 10 mil reféns, foi, segundo declaração dos líderes, só o começo. Eles ameaçam rebeliões em cadeias de 22 estados se não tiverem atendida a pauta de reivindicações. É desafio à autoridade do Estado, que exige resposta e medidas imediatas. Sem elas, a sociedade ficará refém do crime.

Artigos

Verissimo nada vero

Tereza Halliday
JORNALISTA E ANALISTA DE DISCURSO

Fiquei envergonhada, por mim e meus colegas jornalistas sérios, com a infeliz afirmativa do nosso famoso confrade Luiz Fernando Veríssimo em sua matéria Contra o Canadá (8/2/2001, nesta página), hostilizando jocosamente os canadenses porque o governo deles deixou de comprar carne bovina brasileira.
  Veríssimo pisou na bola ao afirmar: “Só me resta combater o Canadá com as poucas armas de que dispõe o jornalismo. Como, no caso, a calúnia”. Desde quando calúnia é arma de jornalista, ou de qualquer outro profissional e ser humano que se preze? Calúnia é crime e quem o comete, jornalista ou não, está sujeito às penas da lei.
  Querendo ser engraçado, o cronista gaúcho foi infiel ao seu nome e ao bom nome da profissão que ele próprio honra. Brincadeira tem limite, principalmente quando se brinca com uma palavra tão séria em suas conseqüências. Calúnia é arma de escroques, gângsters, políticos inescrupulosos em campanha eleitoral lamacenta, almas sebosas, espíritos perturbados e perturbadores. Todos criticados por Veríssimo em suas crônicas. Como em outras ocupações, é possível que alguns jornalistas desgraçadamente façam parte de uma destas categorias, mas o Jornalismo como profissão legal e legítima não aplaude nem acoita caluniadores.
  Entre “as poucas armas de que dispõe o Jornalismo” no bom combate para melhorar a sociedade, temos: a informação mais objetiva e circunstanciada possível e a livre expressão de idéias que alimentem o debate democrático e contribuam para boas decisões e soluções. No cumprimento de seus deveres funcionais, jornalistas cometem erros. Como o colunista Clóvis Rossi, que escreveu forte peça de retratação sob o título “Errei”. (Folha de S.Paulo, 14/2/2001, p.A2). Recomendo aos usuários da Internet o site www.observatoriodaimprensa.com.br, que traz avaliações periódicas do desempenho dos jornalistas, por colegas e outros analistas da comunicação de massa. Num sistema de pontuação de “erros do Jornalismo” a calúnia é infração gravíssima.
  Piadas contra grupos que não sejam “o nosso”, fazem parte do humor universal. As mesmas anedotas de português que nós, brasileiros, contamos, são narradas nos Estados Unidos contra os poloneses. As gozações de Veríssimo contra os canadenses desandaram em péssimo humor, porque ele próprio teve a desfaçatez de definí-las como calúnias. A notícia que gerou sua ira e verve tem muitas facetas e pode estimular etnocentrismos descabidos entre os leitores desinformados por ele.
  Desejei muito que a mancada de Luiz Fernando fosse erro de digitação. Se não foi, seu saudoso pai Érico Veríssimo, deve estar, lá do céu, dando um puxão de orelhas no pimpolho. O mal está feito, mesmo que o criador da impagável personagem Dora Avante venha a reconhecer ou tenha reconhecido o erro com o qual confundiu seus leitores e caluniou sua profissão. Calúnia como arma do Jornalismo? Xô, satanás!

Jamenson e Funeso

Djalma Costa
JORNALISTA

É grande a lista de homens aos quais muito deve esta Pátria Municipalista e Capital Espiritual de Pernambuco que é Olinda. É óbvio que, neste restrito espaço que me cabe, não poderei citar todos; muitos deles encarnados, e outros que já atravessaram as fronteiras do Eterno.
  Sem embargo, há, também, aqueles que nada fazem pela coletividade, espécie de homens adomados, narcisistas e vaidosos de si mesmos. Quem melhor explica isso é o acadêmico Antônio do Carmo, no seu recente livro intitulado Novas Fronteiras, transcrevendo palavras de José Carlos Pacheco: “Há quem diga até que nem homem foi aquele que viveu na fantasia e não viu, nem tratou, nem pelejou...” E ainda: o fluminense Manoel Otaviano pôs isto nestes versos: “Quem passou pela vida em brancas nuvens / e em plácido repouso adormeceu / não foi homem, foi espectro de homem / passou pela vida / e não viveu”. Da mesma linha, insiste Antônio do Carmo, o maranhense Gonçalves Dias, para quem “a vida é uma luta renhida”, que “só aos fracos abate, mas que os bravos e fortes só faz exaltar”.
  Dos que muito fizeram por este burgo duartino alteia-se Jamenson Ferreira Lima, um lutador de primeira linha a quem nesta hora, lhe presto as minhas homenagens.
  Se nós realizássemos uma ação de retrocognição chegaríamos àquele já distante ano de 1971, onde iríamos encontrar Jamenson, ao lado de Ubiratan Castro, João Suassuna Sobrinho e Gerson Barbalho, fundando a Funeso, uma faculdade que deve ser ajudada e preservada, levando em consideração as dificuldades pela qual passam as instituições de ensino neste País.
  Em outra oportunidade já afirmei que Jamenson Ferreira Lima é um homem ligado à educação, à ciência, à cultura e à sociedade. “A man for all seasons”, como diria Robert Bolt. E mais: uma “word is enough for a wise man”. Com trabalho e estoicismo plantou a Funeso e agora se esforça para chegar à universidade.
  Reconhecendo, com justiça, tudo que ele fez por Olinda é que a Casa de Bernardo Vieira de Melo lhe outorgou o título maior de olindense de quatrocentos anos.
  A fome - como diria Saramago, “é imoral”; é que os graves problemas do analfabetismo e da fome são os mesmos e devem ser tratados com humanismo. É o que Jamenson vem fazendo ao longo de sua vida; basta se ler os seus livros intitulados “Educação e Humanismo” e “Condições da Vida da Classe Pobre de Santo Amaro”.
  Aplausos aos que plantaram a árvore e aos que a estão regando com entusiasmo flamante.