Cerca de 5 milhões de litros saem direto das usinas e destilarias para os postos sem recolher impostos
Dos 10 milhões de litros de álcool combustível comercializados por mês em Pernambuco cerca de 5 milhões de litros são clandestinos. Ou seja, 50% da produção local sai direto das usinas e destilarias para os postos revendedores sem recolher os impostos. Os números são do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom). Pela legislação em vigor, o álcool deve ser adquirido às distribuidoras. O Fisco estadual perde em média R$ 1 milhão/mês com a sonegação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do álcool. Para correr atrás do prejuízo, a Secretaria da Fazenda deflagrou a Operação Álcool. Ontem foram fiscalizados 25 postos de combustível no Recife e na Região Metropolitana.
O alvo são os postos que estão revendendo o álcool combustível com o preço abaixo de R$ 1,19 por litro. De acordo com o secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, este é o preço mínimo com a margem de lucro embutida. Os postos que praticam preços inferiores ou estão no prejuízo ou sonegam os impostos. O levantamento feito pela Fazenda aponta mais de 100 postos sob suspeita. Todos serão alvo da fiscalização que prossegue por tempo indeterminado.
PREÇOS- No posto Mega da Avenida Mascarenhas de Moraes, o álcool está sendo vendido ao preço de R$ 0,97. Já o posto GR (Gilson Ramalho) da Rua São Miguel, o álcool está ainda mais barato, ao preço de R$ 0,92. A equipe de fiscalização fez a medição dos tanques e a verificação dos selos encerrantes das bombas. No posto GR, o Equipamento de Cupom Fiscal (ECF) não estava funcionando. Foi multado no valor de R$ 744,87. Para comparar as entradas com as saídas do álcool, os fiscais pediram os Livros de Movimentação de Combustível (LMC). Os postos têm o prazo de 48 horas para apresentar a documentação ao Fisco.
O vice-presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis), Joseval Alves, admite o comércio ilegal de álcool. Destaca que esta não é uma postura do sindicato. Segundo ele, a venda do produto sem o recolhimento dos impostos provoca a concorrência desleal. Acaba sobrando para o consumidor, que pode comprar o álcool sem o controle de qualidade. Alves estima que o preço mínimo na bomba não pode ser inferior a R$ 1,14/litro.
A primeira etapa da Operação Álcool iniciou no mês de janeiro, com o monitoramento da produção de álcool nas usinas e destilarias. Depois foi feito o acompanhamento da entrada de álcool nos postos fiscais da Zona da Mata, próximo às unidades produtoras. Foram apreendidos 18 caminhões-tanque irregulares nos postos fiscais de São Caetano, Goiana, Vitória de Santo Antão e Escada. No balanço final foram aplicados autos de infração no valor de R$ 370.089,05. As cargas apreendidas saíram das destilarias Agroindústria Colônia, JB Ltda e Inexport.
Diario de Pernambuco 
