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Processo contra cartunista no Panamá reaviva luta mundial contra a censura

Organizações anti-censura unem-se para defender o desenhista Julio Briceño

Carolina Leão
especial para o DIARIO


As personalidades públicas estão sujeitas, mais do que qualquer outra pessoa, a ser alvo fácil do animus jocandi. A expressão é latina mas seu significado pode ser resumido como algo comum e constante na natureza humana: a intensão de brincar. O animus jocandi foi estabelecido no tempo dos juriconsultos romanos e consiste em um direito de crítica às figuras públicas. Pela prática desse direito, organizações internacionais iniciaram um movimento em prol do cartunista panamenho Julio Briceño, processado por Arias Calderón, ex vice- presidente daquele país. No Brasil, Laílson de Holanda, profissional do DIARIO DE PERNAMBUCO, coordena a campanha em defesa da liberdade de expressão dos cartunistas.
  Julio Briceño foi penalizado em uma multa de um milhão de dólares e corre o risco de prisão por dois anos. O motivo da confusão, que levou diversas entidades a organizar essa ação global, foi uma charge publicada no jornal La Prensa, em 20 de dezembro do ano passado. A caricatura era composta por um desenho de Arias Calderón de mãos dadas com uma figura da morte que se assemelhava ao general Manuel Antonio Noriega, homem forte do Partido Revolucionário Democrático do Panamá (e principal nome associado ao movimento de golpe militar no e perseguição dos diretos humanos no País). Calderón, membro do partido de oposição Democracia Cristiana, recentemente fez um acordo político com o general.
  Processos como esse são correntes no universo jornalístico que envolve, entre outras atividades, o exercício do humor. A área de atuação desses profissionais pode se transformar em um campo minado a qualquer momento devido à exposição caricatural de personalidades e momentos históricos que passam por situações delicadas em uma determinada conjuntura política. No Brasil, no período do Regime Militar, o cartunista que utilizasse uma coloração mais avermelhada em sua charge corria o risco de ser considerado comunista e conseqüentemente preso pela ditadura política.
ASSOCIAÇÕES – Para que os direitos desses profissionais sejam respeitados foram criadas associações e organizações que vêm atuando em processos equivalentes ao de Briceño.
Na Espanha foi fundada, no ano passado, a Organización de las Naciones Unidas por El Humor (ONUH) que já se manifestou nesse caso enviando uma carta, redigida por Forges - um dos cartunistas mais expressivo do seu país. A Cartoonists Rights Networks, que já atuou em casos similares de processos, inclusive alguns movidos pela política extremista iraniana, está preparando um livro de charges sobre o assunto com a participação de profissionais de vários países. O livro-manifesto deverá ser enviado às autoridades judiciárias e políticas panamenhas, assim que for finalizado.
  Laílson de Holanda, um dos fundadores da Associação dos Cartunistas de Pernambuco e representante da ONUH no país, está à frente do protesto formal no Brasil. Laílson vem liderando o trabalho de reunir uma série de charges feitas por profissionais locais para o site Cartoonists Rights NetWorks, como contribuição para movimentos a favor da liberdade de expressão. “Esse tipo de pressão é fundamental, por meio de protestos de repercussão global como estes já chegamos a influenciar na libertação de um cartunista no Egito”, afirma Laílson.
  O alcance das manifestações em torno do processo em cima de Briceño chamou a atenção da presidente do Panamá, que discordou da posição de Arias Calderón e considera que as charges publicadas no período de sua administração mostram como ela poderia retificar suas ações. Segundo Briceño, “para os políticos que têm pele sensível, uma opção seria comprar uma armadura”.

 
 
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