Organizações anti-censura unem-se para defender o
desenhista Julio Briceño
Carolina Leão
especial para o DIARIO
As personalidades públicas estão sujeitas, mais do que
qualquer outra pessoa, a ser alvo fácil do animus jocandi. A
expressão é latina mas seu significado pode ser resumido
como algo comum e constante na natureza humana: a intensão de
brincar. O animus jocandi foi estabelecido no tempo dos juriconsultos
romanos e consiste em um direito de crítica às figuras
públicas. Pela prática desse direito, organizações
internacionais iniciaram um movimento em prol do cartunista panamenho
Julio Briceño, processado por Arias Calderón, ex vice-
presidente daquele país. No Brasil, Laílson de Holanda,
profissional do DIARIO DE PERNAMBUCO, coordena a campanha em defesa
da liberdade de expressão dos cartunistas.
Julio Briceño foi penalizado em uma multa de um milhão
de dólares e corre o risco de prisão por dois anos. O
motivo da confusão, que levou diversas entidades a organizar
essa ação global, foi uma charge publicada no jornal La
Prensa, em 20 de dezembro do ano passado. A caricatura era composta
por um desenho de Arias Calderón de mãos dadas com uma
figura da morte que se assemelhava ao general Manuel Antonio Noriega,
homem forte do Partido Revolucionário Democrático do Panamá
(e principal nome associado ao movimento de golpe militar no e perseguição
dos diretos humanos no País). Calderón, membro do partido
de oposição Democracia Cristiana, recentemente fez um
acordo político com o general.
Processos como esse são correntes no universo jornalístico
que envolve, entre outras atividades, o exercício do humor. A
área de atuação desses profissionais pode se transformar
em um campo minado a qualquer momento devido à exposição
caricatural de personalidades e momentos históricos que passam
por situações delicadas em uma determinada conjuntura
política. No Brasil, no período do Regime Militar, o cartunista
que utilizasse uma coloração mais avermelhada em sua charge
corria o risco de ser considerado comunista e conseqüentemente
preso pela ditadura política.
ASSOCIAÇÕES Para que os direitos desses profissionais
sejam respeitados foram criadas associações e organizações
que vêm atuando em processos equivalentes ao de Briceño.
Na Espanha foi fundada, no ano passado, a Organización de las
Naciones Unidas por El Humor (ONUH) que já se manifestou nesse
caso enviando uma carta, redigida por Forges - um dos cartunistas mais
expressivo do seu país. A Cartoonists Rights Networks, que já
atuou em casos similares de processos, inclusive alguns movidos pela
política extremista iraniana, está preparando um livro
de charges sobre o assunto com a participação de profissionais
de vários países. O livro-manifesto deverá ser
enviado às autoridades judiciárias e políticas
panamenhas, assim que for finalizado.
Laílson de Holanda, um dos fundadores da Associação
dos Cartunistas de Pernambuco e representante da ONUH no país,
está à frente do protesto formal no Brasil. Laílson
vem liderando o trabalho de reunir uma série de charges feitas
por profissionais locais para o site Cartoonists Rights NetWorks, como
contribuição para movimentos a favor da liberdade de expressão.
Esse tipo de pressão é fundamental, por meio de
protestos de repercussão global como estes já chegamos
a influenciar na libertação de um cartunista no Egito,
afirma Laílson.
O alcance das manifestações em torno do processo
em cima de Briceño chamou a atenção da presidente
do Panamá, que discordou da posição de Arias Calderón
e considera que as charges publicadas no período de sua administração
mostram como ela poderia retificar suas ações. Segundo
Briceño, para os políticos que têm pele sensível,
uma opção seria comprar uma armadura.