JUSTIÇA Ação nos EUA cita presidente e diretor da Vale

Por: AE

Publicado em: 30/01/2019 08:39 Atualizado em: 30/01/2019 08:56

Foto: Reprodução/Facebook Vale
Foto: Reprodução/Facebook Vale
A ação coletiva movida pelo escritório de advocacia americano Rosen Law Firm contra a Vale nos Estados Unidos cita como acusados dois executivos da empresa: o presidente, Fábio Schvartsman, e o diretor financeiro, Luciano Siani Pires. O processo deu entrada na segunda-feira, 28, no distrito leste da Corte de Nova York. Até o dia 29 de março deverá ser escolhido o investidor que liderará a ação.

De acordo com o documento, a Vale ingressou no dia 13 de abril de 2018 na Securities and Exchange Commission (SEC, a reguladora do mercado de capitais americana) com um formulário, conhecido pela sigla F-20, no qual apresentava resultados financeiros para o ano fiscal encerrado em dezembro de 2017 assinados por Schvartsman e Siani. O texto destacava que a companhia estava comprometida em manter locais de trabalho seguros e atuava para minimizar prejuízos ambientais para reparar o rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015. A ação ressalta detalhes em vários parágrafos cujo título inicial era "Compromisso com a Sustentabilidade".

Na ação coletiva movida pela Rosen Law Firm, foi destacado que os comunicados da Vale "eram materialmente falsos e/ou enganavam porque não representavam ou fracassaram em abrir fatos adversos pertinentes com os negócios, operações" da empresa, "que eram conhecidos pelos acusados ou eram descartados de forma imprudente por eles". Nesse contexto, a companhia "fracassou ao não avaliar de forma adequada riscos e o potencial dano de rompimento da barragem na mina de minério de ferro de Feijão”. Além disso, a ação coletiva ressalta que os programas para mitigar incidentes de segurança e saúde eram inapropriados. "Consequentemente, várias pessoas foram mortas e centenas mais estão desaparecidas." 

Em nota divulgada na noite de terça, 29, a Vale informou que, "tendo em vista o estágio ainda inicial do processo, não é possível, neste momento, prever qualquer possível resultado para esta questão". A empresa afirmou que pretende se defender de forma vigorosa de todas os pedidos feitos na reclamação.

Vale diz que pretende se defender 'de forma vigorosa' de ação coletiva nos EUA

A Vale afirmou que pretende se defender "de forma vigorosa" da "reclamação para instauração de uma suposta ação coletiva de valores mobiliários" ajuizada nos Estados Unidos contra a empresa, seu diretor-presidente, Fabio Schvartsman, e seu diretor executivo de Finanças e Relação com Investidores, Luciano Siani Pires.

"A Reclamação, supostamente ajuizada em nome de alguns compradores de títulos mobiliários da Vale, alega violações aos artigos 10(b) e 20(a) da Lei de Valores Mobiliários americana de 1934. A Reclamação alega, entre outros pontos, que a Companhia teria feito declarações falsas e enganosas e se omitido em divulgar os riscos e danos potenciais no caso de um rompimento da barragem de Feijão em Brumadinho, MG, Brasil. A reclamação requer indenização por danos ainda não especificados. Tendo em vista o estágio ainda inicial do processo, não é possível, neste momento, prever qualquer possível resultado para esta questão", afirma a mineradora, em comunicado ao mercado.

No mesmo documento, a Vale confirma o bloqueio de ativos no valor de R$ 800 milhões em suas contas, a pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT), para assegurar as indenizações necessárias aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). 

Após ser questionada pela CVM, a Vale esclareceu que "entendeu não se tratar de Fato Relevante" esse bloqueio adicional pelo MPT após analisar o teor e as consequências da decisão.


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